TJMG - 0096452-44.2015.8.13.0702

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Carlos de Oliveira Bispo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NIVALDO LUIZ FERNANDES

CPF *66.***.*76-49

ANA TERESA BITTENCOURT DE AQUINO FERNANDES

CPF *96.***.*25-68

Advogados

ROGERIO MOREIRA PINHAL

OAB: 100881/MG

SIDNEI JOSE AQUINO FOCUS

OAB: 94295/MG

Polo Passivo

Partes

MARIA DE FATIMA FONSECA GUILHERME

CPF *93.***.*70-20

HOMERO GUILHERME NETO

CPF *66.***.*97-64

MARCEL FONSECA GUILHERME

CPF *57.***.*12-87

SARAH VIEIRA GUILHERME

CPF *63.***.*79-29

Advogados

ANGELA LIMA DE ARAUJO

OAB: 81998/MG

CPF *07.***.*80-07

DANIEL OLIVEIRA FREIRE

OAB: 118095/MG

CPF *57.***.*29-48

OVIDIO CARLOS SPINI ARANTES

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NIVALDO LUIZ FERNANDES

CPF *66.***.*76-49

ANA TERESA BITTENCOURT DE AQUINO FERNANDES

CPF *96.***.*25-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 20/08/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 09/08/2024 13:45

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 07/08/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 01/08/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 01/08/2024 00:00

    Autos incluídos na pauta de julgamento de

  • 01/08/2024 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 11/07/2024 00:00

    Cancelada a indicação de julgamento virtual

  • 11/07/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 28/06/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 28/06/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024Agravante(s) - ANA TERESA BITTENCOURT DE AQUINO FERNANDES; NIVALDO LUIZ FERNANDES; Agravado(a)(s) - HOMERO GUILHERME NETO; MARCEL FONSECA GUILHERME; MARIA DE FATIMA FONSECA GUILHERME; SARAH VIEIRA GUILHERME; Relator - Des(a).

    Antônio BispoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANGELA LIMA DE ARAUJO, DANIEL OLIVEIRA FREIRE, ROGERIO MOREIRA PINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 16/05/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 15/05/2024 00:57

    Sem manifestação da parte

  • 15/05/2024 00:57

    Sem manifestação da parte

  • 15/05/2024 00:57

    Sem manifestação da parte

  • 15/05/2024 00:57

    Sem manifestação da parte

  • 13/05/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 13/05/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 19/04/2024 08:38

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 19/04/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024Agravante(s) - ANA TERESA BITTENCOURT DE AQUINO FERNANDES; NIVALDO LUIZ FERNANDES; Agravado(a)(s) - HOMERO GUILHERME NETO; MARCEL FONSECA GUILHERME; MARIA DE FATIMA FONSECA GUILHERME; SARAH VIEIRA GUILHERME; Relator - Des(a).

    Antônio BispoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANGELA LIMA DE ARAUJO, ROGERIO MOREIRA PINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 17/04/2024 00:00

    Expedição de

  • 16/04/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 11/04/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 11/04/2024 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024Apelante(s) - ANA TERESA BITTENCOURT DE AQUINO FERNANDES; NIVALDO LUIZ FERNANDES; Apelado(a)(s) - HOMERO GUILHERME NETO; MARCEL FONSECA GUILHERME; MARIA DE FATIMA FONSECA GUILHERME; SARAH VIEIRA GUILHERME; Relator - Des(a).

    Antônio BispoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 0270966-73.2015.8.13.0702Adv - ANGELA LIMA DE ARAUJO, DANIEL OLIVEIRA FREIRE, OVIDIO CARLOS SPINI ARANTES, ROGERIO MOREIRA PINHAL, SIDNEI JOSE AQUINO FOCUS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023Apelante(s) - ANA TERESA BITTENCOURT DE AQUINO FERNANDES; NIVALDO LUIZ FERNANDES; Apelado(a)(s) - HOMERO GUILHERME NETO; MARCEL FONSECA GUILHERME; MARIA DE FATIMA FONSECA GUILHERME; SARAH VIEIRA GUILHERME; Relator - Des(a).

    Antônio BispoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 0270966-73.2015.8.13.0702Adv - ANGELA LIMA DE ARAUJO, DANIEL OLIVEIRA FREIRE, OVIDIO CARLOS SPINI ARANTES, ROGERIO MOREIRA PINHAL, SIDNEI JOSE AQUINO FOCUS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023Apelante(s) - ANA TERESA BITTENCOURT DE AQUINO FERNANDES; NIVALDO LUIZ FERNANDES; Apelado(a)(s) - HOMERO GUILHERME NETO; MARCEL FONSECA GUILHERME; MARIA DE FATIMA FONSECA GUILHERME; SARAH VIEIRA GUILHERME; Relator - Des(a).

    Antônio BispoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 0270966-73.2015.8.13.0702Adv - ANGELA LIMA DE ARAUJO, DANIEL OLIVEIRA FREIRE, OVIDIO CARLOS SPINI ARANTES, ROGERIO MOREIRA PINHAL, SIDNEI JOSE AQUINO FOCUS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 01/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Apelante(s) - ANA TERESA BITTENCOURT DE AQUINO FERNANDES; NIVALDO LUIZ FERNANDES; Apelado(a)(s) - HOMERO GUILHERME NETO; MARCEL FONSECA GUILHERME; MARIA DE FATIMA FONSECA GUILHERME; SARAH VIEIRA GUILHERME; Relator - Des(a).

    Antônio BispoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    ANTÔNIO BISPO em 27/04/2023Adv - ANGELA LIMA DE ARAUJO, OVIDIO CARLOS SPINI ARANTES, ROGERIO MOREIRA PINHAL, SIDNEI JOSE AQUINO FOCUS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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