TJMG - 1059957-72.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Raimundo Messias Junior

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Polo Ativo

Partes

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

CNPJ: 06.981.180/0001-16

EDIVANIA MARIA SANTANA VENANCIO

CPF *01.***.*75-20

JOSE ROMUALDO VENANCIO

CPF *26.***.*80-82

Advogados

JOAO ROAS DA SILVA

OAB: 98981/MG

CPF *66.***.*87-53

JOSE DOS SANTOS COIMBRA NETO

OAB: 158353/MG

NAJARA HELENA HALLAIS CAMARA

OAB: 165074/MG

Polo Passivo

Partes

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

CNPJ: 06.981.180/0001-16

EDIVANIA MARIA SANTANA VENANCIO

CPF *01.***.*75-20

JOSE ROMUALDO VENANCIO

CPF *26.***.*80-82

Advogados

ALLAN PHILIPE PARREIRAS

OAB: 188087/MG

CPF *75.***.*31-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

CNPJ: 06.981.180/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 30/11/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 29/11/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 27/10/2023 08:11

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023Agravante(s) - EDIVANIA MARIA SANTANA VENANCIO; JOSE ROMUALDO VENANCIO; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S A; Relator - Des(a).

    Raimundo Messias JúniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALLAN PHILIPE PARREIRAS, JOAO ROAS DA SILVA, JOSE DOS SANTOS COIMBRA NETO, NAJARA HELENA HALLAIS CAMARA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 25/10/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 25/10/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 24/10/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 24/10/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 05/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 28/09/2023 07:19

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023Agravante(s) - EDIVANIA MARIA SANTANA VENANCIO; JOSE ROMUALDO VENANCIO; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S A; Relator - Des(a).

    Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALLAN PHILIPE PARREIRAS, GUILHERME VILELA DE PAULA, JOAO ROAS DA SILVA, JOSE DOS SANTOS COIMBRA NETO, LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX, NAJARA HELENA HALLAIS CAMARA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 27/09/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 27/09/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 26/09/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 19/09/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 18/09/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 14/09/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 13/09/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Embargado(a)(s) - EDIVANIA MARIA SANTANA VENANCIO; JOSE ROMUALDO VENANCIO; Relator - Des(a).

    Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALLAN PHILIPE PARREIRAS, GUILHERME VILELA DE PAULA, JOSE DOS SANTOS COIMBRA NETO, LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Embargado(a)(s) - EDIVANIA MARIA SANTANA VENANCIO; JOSE ROMUALDO VENANCIO; Relator - Des(a).

    Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALLAN PHILIPE PARREIRAS, GUILHERME VILELA DE PAULA, JOSE DOS SANTOS COIMBRA NETO, LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 04/07/2023 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 04/07/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 04/07/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 03/07/2023 10:43

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 29/06/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 28/06/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 28/06/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 22/06/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 21/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 20/06/2023 01:02

    Sem manifestação da parte

  • 20/06/2023 01:01

    Sem manifestação da parte

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Embargado(a)(s) - EDIVANIA MARIA SANTANA VENANCIO; JOSE ROMUALDO VENANCIO; Relator - Des(a).

    Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALLAN PHILIPE PARREIRAS, GUILHERME VILELA DE PAULA, JOSE DOS SANTOS COIMBRA NETO, LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 12/06/2023 00:00

    Expedição de

  • 12/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 31/05/2023 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 31/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 18/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 18/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 17/05/2023 18:39

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Agravante(s) - EDIVANIA MARIA SANTANA VENANCIO; JOSE ROMUALDO VENANCIO; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S A; Relator - Des(a).

    Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALLAN PHILIPE PARREIRAS, GUILHERME VILELA DE PAULA, LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023Agravante(s) - EDIVANIA MARIA SANTANA VENANCIO; JOSE ROMUALDO VENANCIO; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S A; Relator - Des(a).

    Raimundo Messias JúniorAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Raimundo Messias Júnior em 11/05/2023Adv - ALLAN PHILIPE PARREIRAS, GUILHERME VILELA DE PAULA, LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 15/05/2023 00:00

    Expedição de

  • 15/05/2023 00:00

    Expedição de

  • 15/05/2023 00:00

    Expedição de

  • 15/05/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 15/05/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 11/05/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 11/05/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 10/05/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 10/05/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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