STJ - 0368955-32.2022.8.13.0024

16/08/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/08/2024 17:23

Transitado em Julgado em 16/08/2024

24/06/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530851/2024

24/06/2024 15:56

Protocolizada Petição 530851/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2024

21/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 476847/2024 - EDcl no AgRg no

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0476847 - EDcl no AgRg no AREsp 2581878 - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024 16:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2024 09:38

Embargos de Declaração de HUDSON RAMOS GOMES FABRICIO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº476847/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2581878

13/06/2024 13:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 493884/2024

13/06/2024 12:59

Protocolizada Petição 493884/2024 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 13/06/2024

10/06/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/06/2024 14:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 476847/2024

08/06/2024 14:10

Protocolizada Petição 476847/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/06/2024

07/06/2024 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475168/2024

07/06/2024 16:31

Protocolizada Petição 475168/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2024

06/06/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 257852/2024 - AgRg

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0257852 - AgRg no AREsp 2581878 - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024 13:27

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/06/2024 15:18

Não conhecido o recurso de HUDSON RAMOS GOMES FABRICIO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 257852/2024 - AgRg no AREsp 2581878

16/04/2024 21:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/04/2024 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024 18:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286062/2024

15/04/2024 15:56

Protocolizada Petição 286062/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2024

12/04/2024 09:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/04/2024 09:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/04/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

12/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024 Petição Nº 257852/2024 - AgRg

11/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 10:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2024 10:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0257852 - AgRg no AREsp 2581878 - Publicação prevista para 12/04/2024

11/04/2024 06:00

Determinada a distribuição do feito

10/04/2024 07:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267238/2024

09/04/2024 17:03

Protocolizada Petição 267238/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

06/04/2024 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/04/2024 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 257852/2024

06/04/2024 13:09

Protocolizada Petição 257852/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/04/2024

02/04/2024 07:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 15:20

Não conhecido o recurso de HUDSON RAMOS GOMES FABRICIO e IVENS FERREIRA NUNES

11/03/2024 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/03/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2024 11:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS