TJMG - 5001596-89.2022.8.13.0400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Idalmo dos Santos Miranda

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MARIANA

CNPJ: 18.295.303/0001-44

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MARIANA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO DE MARIANA

SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DE MARIANA

Advogados

THAIS CELESTE FERREIRA DE SOUZA

OAB: 137749/MG

Polo Passivo

Partes

GLOBAL CABEAMENTO ESTRUTURADO EIRELI - EPP

CNPJ: 02.928.544/0001-43

Advogados

MURILO MELO VALE

OAB: 122058/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE DE MARIANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 13/05/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 10/05/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 20/03/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 18/03/2024 09:26

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 14/03/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 12/03/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 12/03/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MARIANA; Apelante(s) - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA; MUNICIPIO DE MARIANA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DE MARIANA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARIANA; Apelado(a)(s) - AHL CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP; Relator - Des(a).

    Márcio Idalmo Santos MirandaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MURILO MELO VALE, THAIS CELESTE FERREIRA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 09/02/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 27/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 23/11/2023 09:39

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 23/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MARIANA; Apelante(s) - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA; MUNICIPIO DE MARIANA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DE MARIANA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARIANA; Apelado(a)(s) - AHL CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP; Relator - Des(a).

    Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MURILO MELO VALE, THAIS CELESTE FERREIRA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 21/11/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 21/11/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 20/11/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 20/11/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 20/11/2023 00:00

    Juntada de documento

  • 26/10/2023 06:21

    Sem manifestação da parte

  • 10/10/2023 16:47

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MARIANA; Apelante(s) - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA; MUNICIPIO DE MARIANA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DE MARIANA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARIANA; Apelado(a)(s) - GLOBAL CABEAMENTO ESTRUTURADO EIRELI - EPP; Relator - Des(a).

    Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MURILO MELO VALE, THAIS CELESTE FERREIRA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/10/2023 00:00

    Expedição de

  • 06/10/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 06/10/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MARIANA; Apelante(s) - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA; MUNICIPIO DE MARIANA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DE MARIANA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARIANA; Apelado(a)(s) - GLOBAL CABEAMENTO ESTRUTURADO EIRELI - EPP; Relator - Des(a).

    Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MURILO MELO VALE, THAIS CELESTE FERREIRA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 01/08/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 01/08/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 14/07/2023 16:27

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 12/07/2023 00:00

    Expedição de

  • 12/07/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 12/07/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MARIANA; Apelante(s) - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA; MUNICIPIO DE MARIANA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DE MARIANA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARIANA; Apelado(a)(s) - GLOBAL CABEAMENTO ESTRUTURADO EIRELI - EPP; Relator - Des(a).

    Márcio Idalmo Santos MirandaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Márcio Idalmo Santos Miranda em 03/05/2023Adv - MURILO MELO VALE, THAIS CELESTE FERREIRA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 03/05/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 28/04/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 28/04/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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