TJMG - 0074831-13.2012.8.13.0470
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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08/11/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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07/11/2023 00:00
Ver movimentações no processo principal
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07/11/2023 00:00
Transitado em Julgado
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03/10/2023 18:32
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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29/09/2023 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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29/09/2023 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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29/09/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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29/09/2023 00:00
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
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29/09/2023 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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13/09/2023 00:00
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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12/09/2023 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
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09/09/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
16/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023Embargante(s) - LUIZMAR DE SOUSA MATOS; ROSILENE FERREIRA DA SILVA; Embargado(a)(s) - ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA; AUSENTES INCERTOS DESCONHECIDOS E INTERESSADOS; GERALDO JOSÉ SOARES; JOSE MARIA DA CUNHA; MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS; NORBEL NOROESTE BEBIDAS LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, ; Interessado(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Relator - Des(a).
Moacyr LobatoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MURILO DE MENEZES ABREU, NAILDE LUIZ XAVIER, RONALDO COSTA DA SILVA, SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
06/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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