24/04/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
24/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
28/02/2024 10:06

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/02/2024 10:06

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
26/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
20/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
07/12/2023 00:00

Autos devolvidos
26/10/2023 06:18

Sem manifestação da parte
26/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/09/2023 12:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/09/2023 00:00

Expedição de
27/09/2023 00:00

Autos devolvidos
21/09/2023 00:57

Sem manifestação da parte
21/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/08/2023 10:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/08/2023 00:00

Expedição de
23/08/2023 00:00

Decisão interlocutória:
22/08/2023 00:00

Autos devolvidos
06/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/07/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
07/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE LAGOA DOS PATOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE LAGOA DOS PATOS; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, GILSON FERREIRA LEITE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE LAGOA DOS PATOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE LAGOA DOS PATOS; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, GILSON FERREIRA LEITE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Promoção • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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