26/09/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
26/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/09/2023 10:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FABIA TUNISIA ALVES XAVIER; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NADJA ARANTES GRECCO, RAFAEL GUSMAO DIAS SVIZZERO, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
14/09/2023 00:00

Decisão interlocutória:
04/09/2023 00:00

Autos devolvidos
30/08/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
29/08/2023 00:59

Sem manifestação da parte
29/08/2023 00:57

Sem manifestação da parte
29/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/08/2023 09:43

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FABIA TUNISIA ALVES XAVIER; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NADJA ARANTES GRECCO, RAFAEL GUSMAO DIAS SVIZZERO, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023 00:00

Expedição de
09/08/2023 00:00

Decisão interlocutória:
08/08/2023 00:00

Autos devolvidos
04/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/06/2023 09:41

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FABIA TUNISIA ALVES XAVIER; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NADJA ARANTES GRECCO, RAFAEL GUSMAO DIAS SVIZZERO, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
31/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
31/05/2023 00:00

Autos devolvidos
25/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/05/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
11/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIAINC UNIF JURISPRUDÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023Requerente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - FABIA TUNISIA ALVES XAVIER; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAFAEL GUSMAO DIAS SVIZZERO, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIAINC UNIF JURISPRUDÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Requerente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - FABIA TUNISIA ALVES XAVIER; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

CAETANO LEVI LOPES, em 03/05/2023.Adv - RAFAEL GUSMAO DIAS SVIZZERO, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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