23/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
10/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/04/2024 12:24

Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/04/2024 12:24

Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024Apelante(s) - WALASSY MAGNO FELICIANO REIS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; WALASSY MAGNO FELICIANO REIS; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HADASSA PRISCILA HETTI BAHIA, WALASSY MAGNO FELICIANO REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
26/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
21/03/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
21/03/2024 00:00

Julgamento previsto para:
20/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024Apelante(s) - WALASSY MAGNO FELICIANO REIS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; WALASSY MAGNO FELICIANO REIS; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosAutos incluídos na pauta de julgamento de 21/03/2024, às 13:30 horas Adv - WALASSY MAGNO FELICIANO REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2024 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
07/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
26/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024Apelante(s) - WALASSY MAGNO FELICIANO REIS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; WALASSY MAGNO FELICIANO REIS; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - WALASSY MAGNO FELICIANO REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024 00:00

Autos devolvidos
25/10/2023 16:22

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023Apelante(s) - WALASSY MAGNO FELICIANO REIS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; WALASSY MAGNO FELICIANO REIS; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - WALASSY MAGNO FELICIANO REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/10/2023 00:00

Recebidos os autos
23/10/2023 00:00

Remetidos os autos da CORAC para:
23/10/2023 00:00

Realizado cálculo de custas
23/10/2023 00:00

Recebidos os autos pela CORAC
23/10/2023 00:00

Remetidos os autos
23/10/2023 00:00

Autos devolvidos
01/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/07/2023 16:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023Apelante(s) - WALASSY MAGNO FELICIANO REIS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; WALASSY MAGNO FELICIANO REIS; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - WALASSY MAGNO FELICIANO REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023 00:00

Expedição de
05/07/2023 00:00

Autos devolvidos
13/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/05/2023 17:20

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023Apelante(s) - WALASSY MAGNO FELICIANO REIS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; WALASSY MAGNO FELICIANO REIS; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - WALASSY MAGNO FELICIANO REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023 17:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Apelante(s) - WALASSY MAGNO FELICIANO REIS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; WALASSY MAGNO FELICIANO REIS; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - WALASSY MAGNO FELICIANO REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; WALASSY MAGNO FELICIANO REIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; WALASSY MAGNO FELICIANO REIS; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Rogério Medeiros em 09/05/2023Adv - WALASSY MAGNO FELICIANO REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023 00:00

Expedição de
11/05/2023 00:00

Autos devolvidos
10/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/05/2023 00:00

Autos devolvidos
09/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
08/05/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
08/05/2023 00:00

Realizado cálculo de custas
05/05/2023 00:00

Recebidos os autos pela CORAC
05/05/2023 00:00

Remetidos os autos
05/05/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
05/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1044439-42.2023.8.13.0000

Doglas Soares de Jesus

Elis dos Reis Benedito

Advogado: Francisco Massilon Borges Neto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000709-14.2020.8.13.0453

Odete Pereira da Silva

Banco Itau Consignado SA

Advogado: Mariana Barros Mendonca

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0244660-84.2018.8.13.0145

Lair Luiz de Jesus

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Luciana de Castro Linhares Machado

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1044454-11.2023.8.13.0000

Ministerio Publico - Mpmg

Municipio de Bonfim

Advogado: Herculano Jose Ribeiro Junior

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0022685-29.2014.8.13.0145

Rafael Luiz de Oliveira Torres

Advogado: Eloi Hildebrando de Oliveira Netto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/11/2023 00:00

Exibir Processo