16/04/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
16/04/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
04/12/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/12/2023 00:00

Recebidos os autos
01/12/2023 00:00

Remetidos os autos
01/12/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
30/11/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
29/11/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
27/11/2023 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
26/11/2023 01:00

Sem manifestação da parte
19/10/2023 00:00

Expedição de
18/10/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
18/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023Recorrente(s) - MUNICIPIO DE JANUARIA, representado(a)(s) por, SEU PREFEITO, MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO; Recorrido(a)(s) - JOSUE GUEDES DE LIMA; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADAIR DE SOUZA JUNIOR, ANDRE LUCCAS FEITOSA DE HOLANDA SPINOLA, EDER FABIO GUEDES CARVALHO BARBOSA, JESSICA MARIA SILVA LIMA, MARIA GABRIELA COSTA SANTANA, RAPHAEL DONATO OLIVEIRA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE JANUARIA, representado(a)(s) por, SEU PREFEITO, MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO; Agravado(a)(s) - JOSUE GUEDES DE LIMA; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADAIR DE SOUZA JUNIOR, ANDRE LUCCAS FEITOSA DE HOLANDA SPINOLA, EDER FABIO GUEDES CARVALHO BARBOSA, JESSICA MARIA SILVA LIMA, MARIA GABRIELA COSTA SANTANA, RAPHAEL DONATO OLIVEIRA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023Embargante(s) - MUNICIPIO DE JANUARIA, representado(a)(s) por, SEU PREFEITO, MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO; Embargado(a)(s) - JOSUE GUEDES DE LIMA; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADAIR DE SOUZA JUNIOR, ANDRE LUCCAS FEITOSA DE HOLANDA SPINOLA, EDER FABIO GUEDES CARVALHO BARBOSA, JESSICA MARIA SILVA LIMA, RAPHAEL DONATO OLIVEIRA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE JANUARIA, representado(a)(s) por, SEU PREFEITO, MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO; Agravado(a)(s) - JOSUE GUEDES DE LIMA; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADAIR DE SOUZA JUNIOR, ANDRE LUCCAS FEITOSA DE HOLANDA SPINOLA, EDER FABIO GUEDES CARVALHO BARBOSA, JESSICA MARIA SILVA LIMA, RAPHAEL DONATO OLIVEIRA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Embargante(s) - MUNICIPIO DE JANUARIA, representado(a)(s) por, SEU PREFEITO, MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO; Embargado(a)(s) - JOSUE GUEDES DE LIMA; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADAIR DE SOUZA JUNIOR, ANDRE LUCCAS FEITOSA DE HOLANDA SPINOLA, EDER FABIO GUEDES CARVALHO BARBOSA, JESSICA MARIA SILVA LIMA, RAPHAEL DONATO OLIVEIRA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Agravante(s) - JOSUE GUEDES DE LIMA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE JANUARIA, representado(a)(s) por, SEU PREFEITO, MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 2229346-72.2022.8.13.0000Adv - ADAIR DE SOUZA JUNIOR, ANDRE LUCCAS FEITOSA DE HOLANDA SPINOLA, EDER FABIO GUEDES CARVALHO BARBOSA, JESSICA MARIA SILVA LIMA, RAPHAEL DONATO OLIVEIRA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023Agravante(s) - JOSUE GUEDES DE LIMA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE JANUARIA, representado(a)(s) por, SEU PREFEITO, MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Processo(s) Conexo(s): 2229346-72.2022.8.13.0000Adv - ADAIR DE SOUZA JUNIOR, ANDRE LUCCAS FEITOSA DE HOLANDA SPINOLA, EDER FABIO GUEDES CARVALHO BARBOSA, JESSICA MARIA SILVA LIMA, RAPHAEL DONATO OLIVEIRA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023Agravante(s) - JOSUE GUEDES DE LIMA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE JANUARIA, representado(a)(s) por, SEU PREFEITO, MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 2229346-72.2022.8.13.0000Adv - ADAIR DE SOUZA JUNIOR, ANDRE LUCCAS FEITOSA DE HOLANDA SPINOLA, EDER FABIO GUEDES CARVALHO BARBOSA, JESSICA MARIA SILVA LIMA, RAPHAEL DONATO OLIVEIRA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Agravo Interno Cível • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo

Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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