TJMG - 0045039-49.2021.8.13.0324
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Rocha Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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19/08/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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18/08/2023 00:00
Transitado em Julgado
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02/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023Apelante(s) - FELIPE MARCOS ARAUJO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Maria das Graças Rocha SantosRevisor - Des(a).
Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERSON FARIAS RIBEIRO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
14/07/2023 15:57
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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13/07/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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12/07/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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12/07/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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12/07/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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28/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Apelante(s) - FELIPE MARCOS ARAUJO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Maria das Graças Rocha SantosRevisor - Des(a).
Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GERSON FARIAS RIBEIRO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/06/2023 00:00
Autos devolvidos
-
14/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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13/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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05/06/2023 14:14
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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01/06/2023 00:00
Expedição de
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01/06/2023 00:00
Autos devolvidos
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08/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023Apelante(s) - FELIPE MARCOS ARAUJO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Maria das Graças Rocha SantosAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Maria das Graças Rocha Santos em 04/05/2023Adv - GERSON FARIAS RIBEIRO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/05/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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11/04/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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11/04/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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