TJMG - 0002325-60.2020.8.13.0534

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Presidente Olegario

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO MAGELA DE OLIVEIRA FRANCO

CPF *00.***.*85-87

Advogados

ANTONIO TIAGO DE CASTRO

OAB: 103160/MG

CPF *66.***.*63-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/07/2024 17:34

Juntada de Petição de ciência
08/07/2024 16:35

Expedição de comunicação via sistema.
04/07/2024 14:04

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de FRANCISCO MAGELA DE OLIVEIRA FRANCO - CPF: *00.***.*85-87 (RÉU/RÉ)
05/06/2024 14:45

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:04

Juntada de Petição de parecer
23/05/2024 14:12

Expedição de comunicação via sistema.
21/05/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:23

Conclusos para despacho
30/04/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário FRANCISCO MAGELA DE OLIVEIRA FRANCO - CPF: *00.***.*85-87 (RÉU/RÉ)
11/04/2024 13:22

Expedição de Mandado.
11/04/2024 13:20

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:33

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/03/2024 15:56

Recebida a denúncia contra FRANCISCO MAGELA DE OLIVEIRA FRANCO - CPF: *00.***.*85-87 (INVESTIGADO(A))
02/02/2024 09:04

Conclusos para decisão
02/02/2024 09:04

Expedição de Certidão de Triagem.
26/01/2024 15:26

Distribuído por dependência
11/01/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PRESIDENTE OLEGÁRIOSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023INDICIADO: F.M.O.F."Audiência de homologação ANPP Designada para o dia 16/03/2023, às 15:45 horas".Adv - LARA MARIANE BATISTA DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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