23/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
17/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/04/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
09/04/2024 00:00

Julgamento previsto para:
02/04/2024 17:38

Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/04/2024 05:10

Sem manifestação da parte
02/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024Apelante(s) - LUIZ CARLOS ALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VITOR LONDE DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
26/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
26/03/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
26/03/2024 00:00

Julgamento previsto para:
21/03/2024 00:00

Juntada de documento
15/03/2024 00:00

Expedição de
15/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024Apelante(s) - LUIZ CARLOS ALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensAutos incluídos na pauta de julgamento de 26/03/2024, às 13:30 horas POR VIDEOCONFERÊNCIA Sessão de Julgamento a ser realizada por videoconferência no dia 26/03/2024, às 13h30.

A INSCRIÇÃO para a sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO e, nos feitos colocados ¿em mesa¿, com antecedência mínima de até 4 horas, contendo os seguintes dados/procedimentos: a) data da sessão; b) número e classe do processo, nome do relator; c) nomes da parte representada; d) nome do advogado que irá sustentar oralmente e número da OAB; com a devida PROCURAÇÃO juntada nos autos; e) e-mail e número de celular para envio do convite para a videoconferência.

A falta de manifestação por e-mail do interesse para sustentação através de videoconferência, o não envio da inscrição, considera-se o feito julgado eletronicamente.Adv - VITOR LONDE DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024 00:00

Deliberação em sessão
05/03/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
05/03/2024 00:00

Julgamento previsto para:
26/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/02/2024 00:00

Expedição de
19/02/2024 00:00

Autos devolvidos
02/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/12/2023 18:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/12/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
15/12/2023 00:00

Autos devolvidos
15/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/12/2023 00:00

Expedição de
06/12/2023 00:57

Sem manifestação da parte
26/10/2023 14:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/10/2023 00:00

Expedição de
24/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
24/10/2023 00:00

Autos devolvidos
23/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/10/2023 00:56

Sem manifestação da parte
03/10/2023 17:43

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023Apelante(s) - LUIZ CARLOS ALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VITOR LONDE DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023 00:00

Expedição de
29/09/2023 00:00

Decisão interlocutória:
29/09/2023 00:00

Autos devolvidos
04/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023Apelante(s) - LUIZ CARLOS ALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos convertidos em processo eletrônico em 31/08/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - VITOR LONDE DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023 14:00

Autos convertidos em processo eletrônico
31/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
24/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023Apelante(s) - LUIZ CARLOS ALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

ENÉIAS XAVIER GOMES , em 22/08/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - VITOR LONDE DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023 00:00

Remessa para digitalização.
22/08/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
22/08/2023 00:00

Remetidos os autos
21/08/2023 00:00

Autos recebidos
08/08/2023 10:05

Remetidos os autos
08/08/2023 00:00

Recebidos os autos
08/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG
08/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE ITAPAJIPESECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAPROCEDIMENTO COMUMDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023RÉU: LUIZ CARLOS ALVESCarta Precatória expedida para a comarca de INT.

TESTEMUNHA.Adv - VITOR LONDE DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE ITAPAJIPESECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAPROCEDIMENTO COMUMDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023RÉU: LUIZ CARLOS ALVESTermo de PORTARIA Nº 12 expedido e a disposição.

Termo de PAUTA DE JULGAMENTO expedido e a disposição.Adv - VITOR LONDE DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00