28/03/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE JANAÚBA1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEEMBARGOS À EXECUÇÃO FISCALDATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024EMBARGANTE: JOSÉ OSMAR DE SOUZA ; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JANAÚBAVista às partes.

Prazo de 0005 dia(s).

Vista partes para ciência do Acórdão e para, no prazo de 5(cinco)dias, requerer o que entender de direito.Adv - WALDERLÚCIO SILVA FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
22/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
27/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/01/2024 15:04

Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024Apelante(s) - MUNICÍPIO JANAUBA; Apelado(a)(s) - JOSÉ OSMAR DE SOUZA; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de CastroA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), NUBIA BRUNO DA SILVA, WALDERLÚCIO SILVA FERNANDES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/01/2024 00:00

Resultado do julgamento:
23/01/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
13/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO JANAUBA; Apelado(a)(s) - JOSÉ OSMAR DE SOUZA; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), NUBIA BRUNO DA SILVA, WALDERLÚCIO SILVA FERNANDES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
29/11/2023 00:00

Autos devolvidos
16/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/11/2023 00:55

Sem manifestação da parte
11/10/2023 09:03

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO JANAUBA; Apelado(a)(s) - JOSÉ OSMAR DE SOUZA; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NUBIA BRUNO DA SILVA, WALDERLÚCIO SILVA FERNANDES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023 00:00

Expedição de
09/10/2023 00:00

Autos devolvidos
13/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO JANAUBA; Apelado(a)(s) - JOSÉ OSMAR DE SOUZA; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)Autos convertidos em processo eletrônico em 11/09/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - NUBIA BRUNO DA SILVA, WALDERLÚCIO SILVA FERNANDES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
07/09/2023 07:10

Autos convertidos em processo eletrônico
04/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO JANAUBA; Apelado(a)(s) - JOSÉ OSMAR DE SOUZA; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)Autos DISTRIBUÍDOS ao Des.

ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO) , em 31/08/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - NUBIA BRUNO DA SILVA, WALDERLÚCIO SILVA FERNANDES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023 00:00

Remessa para digitalização.
31/08/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
31/08/2023 00:00

Autos recebidos
31/08/2023 00:00

Remetidos os autos
30/08/2023 12:19

Remetidos os autos
30/08/2023 00:00

Recebidos os autos
30/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG
01/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE JANAÚBA1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEEMBARGOS À EXECUÇÃO FISCALDATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023EMBARGANTE: JOSÉ OSMAR DE SOUZA ; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JANAÚBAJulgado procedente os Embargos à Execução.

Intimadas as partes para ciência da sentença que ACOLHEU OS EMBARGOS OPOSTOS para reconhecer a prescrição dos débitos relativos aos exercícios de 2004 a 2005 e, em consequência, determinou que a ação executiva prossiga em relação aos fatos geradores ocorridos no período compreendido entre 2006 e 2008.Adv - WALDERLÚCIO SILVA FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
28/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

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