27/03/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
26/04/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
24/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/04/2024 13:40

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/04/2024 13:39

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024Agravante(s) - CATIA ALVES DOS SANTOS; MBF PARTICIPACOES LTDA; NOVA PERSIANAS EIRELI EPP; PERSIANAS CRIATIVA LTDA; RICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP; SEVLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maurício Soares; A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 0723918-52.2023.8.13.0000, 1213141-48.2023.8.13.0000Processo(s) Conexo(s): 0723918-52.2023.8.13.0000, 1213141-48.2023.8.13.0000Adv - ALICE DE ARAUJO CEROY CESAR, ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES, ARTHUR MACIEL DISCACCIATI, BRUNA DE PAULA CARVALHO ANTONIO, MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES, RICARDO DRUMMOND DA ROCHA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
11/04/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
11/04/2024 00:00

Julgamento previsto para:
03/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024Agravante(s) - CATIA ALVES DOS SANTOS; MBF PARTICIPACOES LTDA; NOVA PERSIANAS EIRELI EPP; PERSIANAS CRIATIVA LTDA; RICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP; SEVLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maurício SoaresAutos incluídos na pauta de julgamento de 11/04/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Processo(s) Conexo(s): 0723918-52.2023.8.13.0000, 1213141-48.2023.8.13.0000Adv - ALICE DE ARAUJO CEROY CESAR, ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES, ARTHUR MACIEL DISCACCIATI, BRUNA DE PAULA CARVALHO ANTONIO, MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES, RICARDO DRUMMOND DA ROCHA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024 18:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/02/2024 00:00

Autos devolvidos
12/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/11/2023 00:55

Sem manifestação da parte
30/11/2023 00:55

Sem manifestação da parte
30/11/2023 00:55

Sem manifestação da parte
08/11/2023 11:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Agravante(s) - CATIA ALVES DOS SANTOS; MBF PARTICIPACOES LTDA; NOVA PERSIANAS EIRELI EPP; PERSIANAS CRIATIVA LTDA; RICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP; SEVLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALICE DE ARAUJO CEROY CESAR, ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES, ARTHUR MACIEL DISCACCIATI, BRUNA DE PAULA CARVALHO ANTONIO, MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES, RICARDO DRUMMOND DA ROCHA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023 00:00

Expedição de
06/11/2023 00:00

Autos devolvidos
31/08/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
31/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
29/08/2023 00:00

Publicação
29/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023Agravante(s) - CATIA ALVES DOS SANTOS; MBF PARTICIPACOES LTDA; NOVA PERSIANAS EIRELI EPP; PERSIANAS CRIATIVA LTDA; RICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP; SEVLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maurício SoaresPublicação em 29/08/2023 : Intimação: Cancelada a indicação de julgamento virtual dos presentes autos para a sessão de 31/08/2023Adv - ALICE DE ARAUJO CEROY CESAR, ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES, ARTHUR MACIEL DISCACCIATI, BRUNA DE PAULA CARVALHO ANTONIO, MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES, RICARDO DRUMMOND DA ROCHA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
04/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023Agravante(s) - CATIA ALVES DOS SANTOS; MBF PARTICIPACOES LTDA; NOVA PERSIANAS EIRELI EPP; PERSIANAS CRIATIVA LTDA; RICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP; SEVLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maurício SoaresIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALICE DE ARAUJO CEROY CESAR, ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES, ARTHUR MACIEL DISCACCIATI, BRUNA DE PAULA CARVALHO ANTONIO, MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES, RICARDO DRUMMOND DA ROCHA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023 12:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023Agravante(s) - CATIA ALVES DOS SANTOS; MBF PARTICIPACOES LTDA; NOVA PERSIANAS EIRELI EPP; PERSIANAS CRIATIVA LTDA; RICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP; SEVLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALICE DE ARAUJO CEROY CESAR, ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES, ARTHUR MACIEL DISCACCIATI, BRUNA DE PAULA CARVALHO ANTONIO, MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES, RICARDO DRUMMOND DA ROCHA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2023 00:00

Autos devolvidos
05/07/2023 00:55

Sem manifestação da parte
01/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/05/2023 12:39

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Agravante(s) - CATIA ALVES DOS SANTOS; MBF PARTICIPACOES LTDA; NOVA PERSIANAS EIRELI EPP; PERSIANAS CRIATIVA LTDA; RICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP; SEVLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALICE DE ARAUJO CEROY CESAR, ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS, ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES, ARTHUR MACIEL DISCACCIATI, BRUNA DE PAULA CARVALHO ANTONIO, MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES, RICARDO DRUMMOND DA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
09/05/2023 00:00

Expedição de
09/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
08/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023Agravante(s) - CATIA ALVES DOS SANTOS; MBF PARTICIPACOES LTDA; NOVA PERSIANAS EIRELI EPP; PERSIANAS CRIATIVA LTDA; RICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP; SEVLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maurício SoaresAutos distribuídos e conclusos ao Des.

MAURÍCIO SOARES em 04/05/2023Adv - ALICE DE ARAUJO CEROY CESAR, ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS, ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES, ARTHUR MACIEL DISCACCIATI, BRUNA DE PAULA CARVALHO ANTONIO, MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES, RICARDO DRUMMOND DA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023 00:00

Autos devolvidos
04/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
04/05/2023 00:00

Autos recebidos
03/05/2023 00:00

Remetidos os autos
03/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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