02/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
02/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
02/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
03/07/2023 15:46

Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Agravante(s) - FELIPE MAGNO DE OLIVEIRA SOUZA; Agravado(a)(s) - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SAO JOSE LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIANO VIANA ALVES, DIERLE JOSE COELHO NUNES, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
28/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
07/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Agravante(s) - FELIPE MAGNO DE OLIVEIRA SOUZA; Agravado(a)(s) - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SAO JOSE LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CRISTIANO VIANA ALVES, DIERLE JOSE COELHO NUNES, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023 00:00

Autos devolvidos
24/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/05/2023 14:16

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Agravante(s) - FELIPE MAGNO DE OLIVEIRA SOUZA; Agravado(a)(s) - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SAO JOSE LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIANO VIANA ALVES, DIERLE JOSE COELHO NUNES, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023Agravante(s) - FELIPE MAGNO DE OLIVEIRA SOUZA; Agravado(a)(s) - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SAO JOSE LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantAutos distribuídos e conclusos ao Des.

FERNANDO CALDEIRA BRANT em 04/05/2023Adv - CRISTIANO VIANA ALVES, DIERLE JOSE COELHO NUNES, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023 00:00

Expedição de
08/05/2023 00:00

Expedição de
08/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/05/2023 00:00

Expedição de
08/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
08/05/2023 00:00

Autos devolvidos
04/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
04/05/2023 00:00

Autos recebidos
03/05/2023 00:00

Remetidos os autos
03/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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