TJMG - 0018644-08.2023.8.13.0079

1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAUL JUSTINO SOUSA DA SILVA

CPF *33.***.*25-81

MARLON ARTON MIRANDA

CPF *42.***.*77-38

Advogados

FERNANDA GARCIA BUENO

OAB: 325384/SP

CPF *62.***.*21-10

MARIANA QUEIROS REIS

OAB: 167156/MG

CPF *97.***.*02-52

THAIS SANTOS DE PAULA

OAB: 172890/MG

CPF *93.***.*08-30

PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD

CPF *20.***.*04-85

VALERIA CRISTINA CORNIANI PINTO

CPF *81.***.*88-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 18:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/09/2025 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2025 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2025 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 17:49

    Juntada de Ofício

  • 09/09/2025 17:37

    Juntada de Ofício

  • 08/09/2025 15:05

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/09/2025 15:03

    Transitado em Julgado em 20/05/2024

  • 05/09/2025 11:18

    Recebidos os autos

  • 05/09/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 00:25

    Publicado Intimação em 05/09/2025.

  • 05/09/2025 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

  • 04/09/2025 18:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)2ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

  • 04/09/2025 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 15:42

    Juntada de Petição de ciência

  • 03/09/2025 15:17

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 15:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/09/2025 15:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/09/2025 15:14

    Recebidos os autos

  • 03/09/2025 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2025 02:25

    Recebidos os autos

  • 26/07/2025 02:25

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 18:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 30/01/2025 00:45

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS em 29/01/2025 23:59.

  • 27/01/2025 19:47

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/01/2025 14:23

    Juntada de Edital

  • 08/01/2025 17:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/01/2025 17:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/12/2024 22:42

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/11/2024 15:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/11/2024 15:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/11/2024 00:25

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 06/11/2024 23:59.

  • 31/10/2024 18:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/10/2024 18:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/10/2024 18:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/10/2024 17:23

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/10/2024 18:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/09/2024 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2024 15:21

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2024 17:46

    Juntada de Carta precatória

  • 31/07/2024 17:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARLON ARTON MIRANDA - CPF: *42.***.*77-38 (RÉU/RÉ)

  • 31/07/2024 17:16

    Juntada de Edital

  • 31/07/2024 16:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/07/2024 15:28

    Juntada de Ofício

  • 04/07/2024 00:46

    Decorrido prazo de RAUL JUSTINO SOUSA DA SILVA em 03/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 00:22

    Decorrido prazo de RAUL JUSTINO SOUSA DA SILVA em 03/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 16:59

    Juntada de Carta precatória

  • 05/06/2024 17:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/06/2024 16:20

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/06/2024 22:06

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/06/2024 17:37

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 10:47

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 04/06/2024 10:45

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 23/05/2024 14:59

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 20/05/2024 14:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/05/2024 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2024 13:49

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 10:43

    Juntada de Petição de ciência

  • 10/05/2024 15:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/05/2024 15:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/05/2024 15:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/05/2024 15:49

    Juntada de Ofício

  • 10/05/2024 15:09

    Julgado procedente o pedido

  • 15/02/2024 12:27

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2024 11:03

    Juntada de Petição de memoriais

  • 25/01/2024 13:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/01/2024 11:27

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/12/2023 15:16

    Juntada de Petição de ciência

  • 19/12/2023 13:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/12/2023 17:08

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 14/12/2023 18:14

    Revogada a Prisão MARLON ARTON MIRANDA - CPF: *42.***.*77-38 (RÉU/RÉ) e RAUL JUSTINO SOUSA DA SILVA - CPF: *33.***.*25-81 (RÉU/RÉ)

  • 14/12/2023 13:22

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 01:18

    Decorrido prazo de MARLON ARTON MIRANDA em 11/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 13:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/12/2023 23:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/12/2023 23:16

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 21:40

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/11/2023 12:39

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 29/11/2023 12:39

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/11/2023 16:47

    Juntada de Certidão criminal

  • 28/11/2023 16:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/11/2023 16:08

    Desentranhado o documento

  • 28/11/2023 16:07

    Juntada de Certidão criminal

  • 28/11/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 01:18

    Decorrido prazo de MARLON ARTON MIRANDA em 27/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 18:08

    Audiência Instrução (12749) realizada para 23/11/2023 14:50 2ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

  • 24/11/2023 16:29

    Não concedida a liberdade provisória de MARLON ARTON MIRANDA - CPF: *42.***.*77-38 (RÉU/RÉ) e RAUL JUSTINO SOUSA DA SILVA - CPF: *33.***.*25-81 (RÉU/RÉ)

  • 23/11/2023 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2023 18:21

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 08:42

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 16:17

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 20/11/2023 15:59

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 20/11/2023 15:50

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 20/11/2023 09:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

  • 17/11/2023 11:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

  • 16/11/2023 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário RAUL JUSTINO SOUSA DA SILVA - CPF: *33.***.*25-81 (RÉU/RÉ)

  • 16/11/2023 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MARLON ARTON MIRANDA - CPF: *42.***.*77-38 (RÉU/RÉ)

  • 14/11/2023 08:23

    Juntada de Petição de ciência

  • 13/11/2023 18:10

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 17:45

    Juntada de Petição de parecer

  • 13/11/2023 16:42

    Juntada de Petição de ciência

  • 13/11/2023 15:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/11/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 16:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/11/2023 16:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/11/2023 16:03

    Audiência Instrução (12749) designada para 23/11/2023 14:50 2ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

  • 08/11/2023 16:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/11/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 19:30

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 14:39

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/10/2023 00:41

    Decorrido prazo de RAUL JUSTINO SOUSA DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 13:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/09/2023 00:43

    Decorrido prazo de RAUL JUSTINO SOUSA DA SILVA em 14/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 17:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/09/2023 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 13:22

    Juntada de Certidão criminal

  • 25/08/2023 15:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/08/2023 00:37

    Decorrido prazo de RAUL JUSTINO SOUSA DA SILVA em 23/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 01:09

    Decorrido prazo de MARLON ARTON MIRANDA em 14/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 14:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/07/2023 14:07

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 24/07/2023 14:07

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 22/06/2023 13:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/06/2023 13:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/06/2023 08:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 08:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 16:47

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/06/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 14:15

    Recebida a denúncia contra MARLON ARTON MIRANDA - CPF: *42.***.*77-38 (INVESTIGADO(A)) e RAUL JUSTINO SOUSA DA SILVA - CPF: *33.***.*25-81 (INVESTIGADO(A))

  • 12/06/2023 17:54

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 17:54

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 12/06/2023 17:47

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

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Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ciência • Arquivo

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Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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