TJMG - 0001089-64.2023.8.13.0115
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campos Altos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
11/08/2025 10:44
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/07/2025 16:48
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/07/2025 16:48
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
29/07/2025 16:47
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/07/2025 15:13
Juntada de Certidão trânsito em julgado
 - 
                                            
29/07/2025 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário CARMOSINA FERREIRA DA SILVA (VÍTIMA)
 - 
                                            
29/07/2025 00:48
Decorrido prazo de JOVANILDO OLIVEIRA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
 - 
                                            
25/07/2025 13:44
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/07/2025 13:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário JOVANILDO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *05.***.*33-79 (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
15/07/2025 15:01
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
15/07/2025 15:00
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/07/2025 10:45
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
11/07/2025 14:48
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
08/07/2025 17:48
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/07/2025 17:48
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
08/07/2025 13:48
Julgado improcedente o pedido
 - 
                                            
20/02/2025 12:36
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
19/02/2025 14:19
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/02/2025 17:45
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/02/2025 17:21
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/02/2025 17:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2025 13:40, Vara Única da Comarca de Campos Altos
 - 
                                            
14/02/2025 17:18
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/02/2025 13:44
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
14/02/2025 13:29
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/02/2025 13:24
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
14/02/2025 08:28
Juntada de Mandado
 - 
                                            
12/02/2025 12:14
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/02/2025 15:32
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
10/02/2025 12:25
Juntada de Mandado
 - 
                                            
30/01/2025 13:03
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/01/2025 14:48
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
29/01/2025 12:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário CARMOSINA FERREIRA DA SILVA (VÍTIMA)
 - 
                                            
29/01/2025 12:26
Juntada de Mandado
 - 
                                            
23/01/2025 12:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário JOVANILDO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *05.***.*33-79 (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
20/01/2025 17:58
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/01/2025 16:29
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
04/12/2024 17:04
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
18/11/2024 15:44
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/11/2024 15:42
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 14/02/2025 13:40 Vara Única da Comarca de Campos Altos
 - 
                                            
18/11/2024 15:29
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/11/2024 17:34
Conclusos para decisão
 - 
                                            
13/11/2024 17:34
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/11/2024 17:34
Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 10/02/2025 13:40 Vara Única da Comarca de Campos Altos
 - 
                                            
31/10/2024 14:08
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/10/2024 14:38
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 10/02/2025 13:40 Vara Única da Comarca de Campos Altos
 - 
                                            
21/10/2024 18:50
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
15/10/2024 00:18
Decorrido prazo de JOVANILDO OLIVEIRA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
 - 
                                            
15/10/2024 00:10
Decorrido prazo de JOVANILDO OLIVEIRA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
 - 
                                            
08/10/2024 13:56
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/10/2024 12:48
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/09/2024 12:22
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
27/09/2024 12:42
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/09/2024 12:42
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
27/09/2024 12:40
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/09/2024 17:11
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
16/09/2024 17:23
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/09/2024 17:22
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
16/09/2024 17:21
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/09/2024 12:24
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/09/2024 12:23
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
16/09/2024 12:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário CARMOSINA FERREIRA DA SILVA (VÍTIMA)
 - 
                                            
13/09/2024 13:55
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/09/2024 12:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário JOVANILDO OLIVEIRA DA SILVA (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
20/08/2024 13:51
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
20/08/2024 13:51
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/08/2024 13:23
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
17/08/2024 10:01
Extinta a punibilidade de JOVANILDO OLIVEIRA DA SILVA (INVESTIGADO(A)) por decadência ou perempção
 - 
                                            
17/08/2024 10:01
Recebida a denúncia contra JOVANILDO OLIVEIRA DA SILVA (INVESTIGADO(A))
 - 
                                            
10/05/2024 08:11
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/05/2024 08:10
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/05/2024 13:35
Expedição de Certidão de Triagem.
 - 
                                            
09/05/2024 12:27
Distribuído por dependência
 - 
                                            
04/05/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE CAMPOS ALTOSSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023INDICIADO: J.O.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/05/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/05/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Intimação • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Citação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020089-55.2020.8.13.0701
Loren Maria Miranda
Banco Itau Consignado SA
Advogado: Renato Moraes Bicalho de Lana
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 11/05/2023 00:00
Processo nº 0002270-51.2023.8.13.0487
Ministerio Publico - Mpmg
Marcio Mendes Assis Lucena
Advogado: Jose Antonio Costa Filho
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 17/07/2023 15:34
Processo nº 5020089-55.2020.8.13.0701
Loren Maria Miranda
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Luciana Tavares Torras Mamede
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 14/01/2021 17:20
Processo nº 0016902-41.2023.8.13.0145
Leandro Gouveia Ferreira Coutinho
Leandro Gouveia Ferreira Coutinho
Advogado: Jose Luiz dos Santos
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 27/02/2024 00:00
Processo nº 0016902-41.2023.8.13.0145
Ministerio Publico - Mpmg
Leandro Gouveia Ferreira Coutinho
Advogado: Jose Luiz dos Santos
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 16/05/2023 18:08