STJ - 5021167-35.2022.8.13.0145

22/08/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/08/2024 18:03

Transitado em Julgado em 22/08/2024

24/07/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024

23/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2024

23/07/2024 16:50

Conheço do agravo de FERNANDO BANHATO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/07/2024 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/07/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

16/07/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/07/2024 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

13/05/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/05/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/05/2024 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS