TJMG - 0002723-93.2023.8.13.0342
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Doorgal Gustavo Borges de Andrada
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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14/08/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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31/07/2024 00:00
Transitado em Julgado
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31/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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10/07/2024 11:25
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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10/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024Apelante(s) - LUCIANO ROCHA DE PAULA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Doorgal Borges de AndradaRevisor - Des(a).
Corrêa CamargoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MÍRIAN LUCE ALVES DE ARAÚJO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/07/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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03/07/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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03/07/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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03/07/2024 00:00
Julgamento previsto para:
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27/06/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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03/06/2024 00:00
Autos devolvidos
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03/06/2024 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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03/06/2024 00:00
Autos devolvidos
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24/05/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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13/05/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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13/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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25/04/2024 01:55
Sem manifestação da parte
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05/04/2024 00:00
Expedição de
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05/04/2024 00:00
Autos devolvidos
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08/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024Apelante(s) - LUCIANO ROCHA DE PAULA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Doorgal Borges de AndradaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Doorgal Borges de Andrada em 06/03/2024Adv - MÍRIAN LUCE ALVES DE ARAÚJO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/03/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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06/03/2024 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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06/03/2024 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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