24/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/01/2024 00:00

Transitado em Julgado
20/11/2023 16:54

Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Embargante(s) - JANIO MILTON CAMPOS MACIEL; Embargado(a)(s) - OSCAR JOSE GONTIJO; BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO RIBEIRO FERNANDES, ANTONIO JACINTO MENEZES DE CAMPOS DUTRA, GABRIELA GUIMARAES ALBUQUERQUE, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, SERVIO TULIO DE BARCELOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
16/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
26/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023Embargante(s) - JANIO MILTON CAMPOS MACIEL; Embargado(a)(s) - OSCAR JOSE GONTIJO; BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANO RIBEIRO FERNANDES, ANTONIO JACINTO MENEZES DE CAMPOS DUTRA, GABRIELA GUIMARAES ALBUQUERQUE, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, SERVIO TULIO DE BARCELOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023 00:00

Autos devolvidos
17/08/2023 00:56

Sem manifestação da parte
24/07/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/07/2023 12:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Embargante(s) - JANIO MILTON CAMPOS MACIEL; Embargado(a)(s) - OSCAR JOSE GONTIJO; BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO RIBEIRO FERNANDES, ANTONIO JACINTO MENEZES DE CAMPOS DUTRA, GABRIELA GUIMARAES ALBUQUERQUE, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, SERVIO TULIO DE BARCELOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023 00:00

Expedição de
10/07/2023 00:00

Comunicação cancelada
10/07/2023 00:00

Comunicação cancelada
10/07/2023 00:00

Expedição de
10/07/2023 00:00

Despacho proferido
10/07/2023 00:00

Autos devolvidos
07/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/07/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
26/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Agravante(s) - OSCAR JOSE GONTIJO; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; JANIO MILTON CAMPOS MACIEL; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO RIBEIRO FERNANDES, ANTONIO JACINTO MENEZES DE CAMPOS DUTRA, GABRIELA GUIMARAES ALBUQUERQUE, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, SERVIO TULIO DE BARCELOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023Agravante(s) - OSCAR JOSE GONTIJO; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; JANIO MILTON CAMPOS MACIEL; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANO RIBEIRO FERNANDES, ANTONIO JACINTO MENEZES DE CAMPOS DUTRA, GABRIELA GUIMARAES ALBUQUERQUE, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, SERVIO TULIO DE BARCELOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Agravante(s) - OSCAR JOSE GONTIJO; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; JANIO MILTON CAMPOS MACIEL; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO RIBEIRO FERNANDES, ANTONIO JACINTO MENEZES DE CAMPOS DUTRA, GABRIELA GUIMARAES ALBUQUERQUE, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, SERVIO TULIO DE BARCELOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Agravante(s) - OSCAR JOSE GONTIJO; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; JANIO MILTON CAMPOS MACIEL; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO RIBEIRO FERNANDES, ANTONIO JACINTO MENEZES DE CAMPOS DUTRA, GABRIELA GUIMARAES ALBUQUERQUE, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, SERVIO TULIO DE BARCELOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Agravante(s) - OSCAR JOSE GONTIJO; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; JANIO MILTON CAMPOS MACIEL; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

CLÁUDIA MAIA, em 20/01/2023.Adv - ADRIANO RIBEIRO FERNANDES, ANTONIO JACINTO MENEZES DE CAMPOS DUTRA, GABRIELA GUIMARAES ALBUQUERQUE, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, SERVIO TULIO DE BARCELOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023Agravante(s) - OSCAR JOSE GONTIJO; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; JANIO MILTON CAMPOS MACIEL; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO RIBEIRO FERNANDES, ANTONIO JACINTO MENEZES DE CAMPOS DUTRA, GABRIELA GUIMARAES ALBUQUERQUE, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, SERVIO TULIO DE BARCELOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023Agravante(s) - OSCAR JOSE GONTIJO; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; JANIO MILTON CAMPOS MACIEL; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Fernando Caldeira Brant em 18/01/2023Adv - ADRIANO RIBEIRO FERNANDES, ANTONIO JACINTO MENEZES DE CAMPOS DUTRA, GABRIELA GUIMARAES ALBUQUERQUE, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, SERVIO TULIO DE BARCELOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001139-06.2022.8.13.0708

Antonio Carlos de Jesus de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Tulio Oliveira Tavernard

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0059255-46.2023.8.13.0000

Luiz Felipe Jacinto de Almeida

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Eric Sabioni de Paula

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 14/02/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0059255-46.2023.8.13.0000

Luiz Felipe Jacinto de Almeida

Juiz de Direito da Vara Criminal e de Ex...

Advogado: Joao Vitor Maia Coelho

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015506-17.2020.8.13.0672

Elysane Silva Benevides

SAAE (Servico Autonomo de Agua e Esgoto ...

Advogado: Wanderley Santos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000802-88.2022.8.13.0555

Edvaldo Pereira Santos

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Ana Luisa Gomes Ferreira Moreira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/01/2023 00:00

Exibir Processo