19/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
19/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
28/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/11/2023 13:56

Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023Apelante(s) - RN SAÚDE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023 00:00

Expedição de
23/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
16/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
30/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Apelante(s) - RN SAÚDE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023 00:00

Autos devolvidos
03/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/06/2023 10:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023Apelante(s) - RN SAÚDE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023 00:00

Expedição de
16/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
15/06/2023 00:00

Autos devolvidos
12/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Apelante(s) - RN SAÚDE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS em 10/05/2023Adv - WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
09/05/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
09/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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