TJMG - 0317681-63.2021.8.13.0024

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Franklin Higino Caldeira Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAILSON RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO

OAB: 635/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 31/08/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 31/08/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 24/08/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 08/08/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 07/08/2023 11:48

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JAILSON RODRIGUES DOS SANTOS; Relator - Des(a).

    Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).

    Paulo de Tarso Tamburini SouzaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DARLE GONÇALVES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 03/08/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 03/08/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 01/08/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 01/08/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 24/07/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 17/07/2023 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 29/06/2023 12:31

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JAILSON RODRIGUES DOS SANTOS; Relator - Des(a).

    Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).

    Paulo de Tarso Tamburini SouzaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DARLE GONÇALVES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 27/06/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 05/06/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 05/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 25/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 18/05/2023 08:13

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JAILSON RODRIGUES DOS SANTOS; Relator - Des(a).

    Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DARLE GONÇALVES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 16/05/2023 00:00

    Expedição de

  • 16/05/2023 00:00

    Expedição de

  • 16/05/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 16/05/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JAILSON RODRIGUES DOS SANTOS; Relator - Des(a).

    Franklin Higino Caldeira FilhoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Franklin Higino Caldeira Filho em 09/05/2023Adv - DARLE GONÇALVES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 09/05/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 09/05/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 09/05/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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