TJMG - 0065182-77.2022.8.13.0145

28/05/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/05/2025 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025 10:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 478278/2025

28/05/2025 10:36

Protocolizada Petição 478278/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

26/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2025 09:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/05/2025 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 182501 (2023/0204985-9)

21/05/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

09/05/2025 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/05/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2025 19:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS