TJMG - 0924136-96.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Adriano Mesquita Carneiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0116-90

Advogados

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO

OAB: 76807/MG

DEMIAN DO PRADO MARCAL RODRIGUES

Polo Passivo

Partes

CESAR AFONSO DE LIMA

CPF *62.***.*58-15

BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS ¿ S/A

Advogados

BRUNO NOBREGA DE SOUSA

OAB: 104642/MG

ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA

OAB: 167721/MG

MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO

OAB: 57797/MG

CPF *95.***.*33-20

ROBSON MEROLA DE CAMPOS

OAB: 96566/MG

CPF *62.***.*47-00

JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA

OAB: 219785/MG

JOANA ZAGO CARNEIRO

OAB: 18629/ES

MARCELA VALVERDE GARCIA

OAB: 194345/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CESAR AFONSO DE LIMA

CPF *62.***.*58-15

BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS ¿ S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 25/04/2024 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 25/04/2024 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 24/04/2024 00:00

    Recebidos os autos

  • 23/04/2024 00:00

    Remetidos os autos

  • 12/04/2024 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 03/04/2024 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 03/04/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024Embargante(s) - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - CESAR AFONSO DE LIMA; BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS ¿ S/A; Relator - Des(a).

    Adriano de Mesquita CarneiroA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO NOBREGA DE SOUSA, DEMIAN DO PRADO MARÇAL RODRIGUES, ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA, JOANA ZAGO CARNEIRO, JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA, MARCELA VALVERDE GARCIA, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO, MARIA DAS DORES GARCIA DE OLIVEIRA, ROBSON MEROLA DE CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 05/03/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 26/02/2024 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 26/02/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 26/02/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 20/02/2024 12:09

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024Autor(es)(a)s - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Ré(u)(s) - CESAR AFONSO DE LIMA; BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS ¿ S/A; Relator - Des(a).

    Adriano de Mesquita CarneiroA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEMIAN DO PRADO MARÇAL RODRIGUES, ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA, JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA, MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO, MARIA DAS DORES GARCIA DE OLIVEIRA, ROBSON MEROLA DE CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 16/02/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 07/02/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 07/02/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 25/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024Autor(es)(a)s - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Ré(u)(s) - CESAR AFONSO DE LIMA; BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS ¿ S/A; Relator - Des(a).

    Adriano de Mesquita CarneiroIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DEMIAN DO PRADO MARÇAL RODRIGUES, ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA, JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA, MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO, MARIA DAS DORES GARCIA DE OLIVEIRA, ROBSON MEROLA DE CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 19/12/2023 09:33

    Sem manifestação da parte

  • 19/12/2023 09:33

    Sem manifestação da parte

  • 18/12/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 17/11/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 16/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 09/11/2023 09:45

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023Autor(es)(a)s - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Ré(u)(s) - CESAR AFONSO DE LIMA; BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS ¿ S/A; Relator - Des(a).

    Adriano de Mesquita CarneiroA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEMIAN DO PRADO MARÇAL RODRIGUES, ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA, JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA, MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO, MARIA DAS DORES GARCIA DE OLIVEIRA, ROBSON MEROLA DE CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 07/11/2023 00:00

    Expedição de

  • 06/11/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 03/10/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 03/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 28/09/2023 14:13

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023Autor(es)(a)s - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Ré(u)(s) - CESAR AFONSO DE LIMA; BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS ¿ S/A; Relator - Des(a).

    Adriano de Mesquita CarneiroA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEMIAN DO PRADO MARÇAL RODRIGUES, ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA, JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA, MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO, MARIA DAS DORES GARCIA DE OLIVEIRA, ROBSON MEROLA DE CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 26/09/2023 01:00

    Sem manifestação da parte

  • 26/09/2023 01:00

    Sem manifestação da parte

  • 26/09/2023 00:00

    Expedição de

  • 26/09/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 26/09/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 26/09/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 19/09/2023 01:01

    Sem manifestação da parte

  • 10/09/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 04/09/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 01/09/2023 01:57

    Sem manifestação da parte

  • 01/09/2023 01:57

    Sem manifestação da parte

  • 31/08/2023 08:29

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 29/08/2023 00:00

    Expedição de

  • 29/08/2023 00:00

    Expedição de

  • 28/08/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 28/08/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 25/08/2023 01:00

    Sem manifestação da parte

  • 10/08/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 10/08/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 09/08/2023 15:55

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Autor(es)(a)s - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Ré(u)(s) - CESAR AFONSO DE LIMA; BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS ¿ S/A; Relator - Des(a).

    Adriano de Mesquita CarneiroA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEMIAN DO PRADO MARÇAL RODRIGUES, ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA, JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA, MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO, MARIA DAS DORES GARCIA DE OLIVEIRA, ROBSON MEROLA DE CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 07/08/2023 00:00

    Expedição de

  • 07/08/2023 00:00

    Expedição de

  • 07/08/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 07/08/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 26/07/2023 01:00

    Sem manifestação da parte

  • 26/07/2023 00:56

    Sem manifestação da parte

  • 03/07/2023 10:45

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Autor(es)(a)s - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Ré(u)(s) - CESAR AFONSO DE LIMA; BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS ¿ S/A; Relator - Des(a).

    Adriano de Mesquita CarneiroA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEMIAN DO PRADO MARÇAL RODRIGUES, ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA, JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA, MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO, MARIA DAS DORES GARCIA DE OLIVEIRA, ROBSON MEROLA DE CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 29/06/2023 00:00

    Expedição de

  • 29/06/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 28/06/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 28/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 20/06/2023 00:00

    Juntada de documento

  • 07/06/2023 17:55

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Autor(es)(a)s - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Ré(u)(s) - CESAR AFONSO DE LIMA; BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS ¿ S/A; Relator - Des(a).

    Adriano de Mesquita CarneiroA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEMIAN DO PRADO MARÇAL RODRIGUES, MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO, MARIA DAS DORES GARCIA DE OLIVEIRA, ROBSON MEROLA DE CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 05/06/2023 00:00

    Expedição de

  • 05/06/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 05/06/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 05/06/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 05/06/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 05/06/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 02/06/2023 00:00

    Comunicação cancelada

  • 02/06/2023 00:00

    Comunicação cancelada

  • 02/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 29/05/2023 16:55

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 25/05/2023 00:00

    Expedição de

  • 25/05/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 25/05/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 23/05/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 23/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 22/05/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 22/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 18/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 17/05/2023 09:02

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Autor(es)(a)s - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Ré(u)(s) - CESAR AFONSO DE LIMA; Relator - Des(a).

    Adriano de Mesquita CarneiroA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEMIAN DO PRADO MARÇAL RODRIGUES, MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO, MARIA DAS DORES GARCIA DE OLIVEIRA, ROBSON MEROLA DE CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023Autor(es)(a)s - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Ré(u)(s) - CESAR AFONSO DE LIMA; Relator - Des(a).

    Adriano de Mesquita CarneiroAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO em 12/05/2023Adv - DEMIAN DO PRADO MARÇAL RODRIGUES, MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO, MARIA DAS DORES GARCIA DE OLIVEIRA, ROBSON MEROLA DE CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 15/05/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 15/05/2023 00:00

    Expedição de

  • 15/05/2023 00:00

    Expedição de

  • 15/05/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 15/05/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 12/05/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 12/05/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 26/04/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 26/04/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos do STF/STJ • Arquivo

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