TJMG - 0015969-36.2015.8.13.0408
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juliana Campos Horta de Andrade
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
31/07/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
15/07/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
01/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
24/06/2024 16:11
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
24/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS ROBERTO MENDES LOPES; TELEFÔNICA BRASIL SA; Interessado(s) - MUNICÍPIO MATIAS BARBOSA; Relator - Des(a).
Juliana Campos HortaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, IAN ALBERT VON NIEMEYER PINTO, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS, LUCAS FERREIRA, LÍVIA IKEDA, MARCO ANTONIO FERNANDES, SERGIO BATALHA SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/06/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
19/06/2024 16:27
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
18/06/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
18/06/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
18/06/2024 00:00
Julgamento previsto para:
-
17/06/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
17/06/2024 00:00
Despacho proferido
-
17/06/2024 00:00
Autos devolvidos
-
14/06/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
14/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/06/2024 17:44
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
10/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS ROBERTO MENDES LOPES; TELEFÔNICA BRASIL S/A; Interessado(s) - MUNICÍPIO MATIAS BARBOSA; Relator - Des(a).
Juliana Campos HortaAutos incluídos na pauta de julgamento de 18/06/2024, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av.
Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03.
A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, IAN ALBERT VON NIEMEYER PINTO, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS, JOÃO ZACHARIAS DE SÁ, LUCAS FERREIRA, LÍVIA IKEDA, MARCO ANTONIO FERNANDES, SERGIO BATALHA SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/06/2024 00:00
Expedição de
-
06/06/2024 00:00
Autos devolvidos
-
04/06/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
04/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
30/04/2024 00:00
Retirado de pauta
-
30/04/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
30/04/2024 00:00
Julgamento previsto para:
-
22/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS ROBERTO MENDES LOPES; TELEFÔNICA BRASIL S/A; Interessado(s) - MUNICÍPIO MATIAS BARBOSA; Relator - Des(a).
Juliana Campos HortaAutos incluídos na pauta de julgamento de 30/04/2024, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av.
Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03.
A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.Adv - ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, IAN ALBERT VON NIEMEYER PINTO, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS, JOÃO ZACHARIAS DE SÁ, LUCAS FERREIRA, LÍVIA IKEDA, MARCO ANTONIO FERNANDES, SERGIO BATALHA SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/01/2024 15:10
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
26/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS ROBERTO MENDES LOPES; TELEFÔNICA BRASIL S/A; Interessado(s) - MUNICÍPIO MATIAS BARBOSA; Relator - Des(a).
Juliana Campos HortaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, IAN ALBERT VON NIEMEYER PINTO, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS, JOÃO ZACHARIAS DE SÁ, LUCAS FERREIRA, LÍVIA IKEDA, MARCO ANTONIO FERNANDES, SERGIO BATALHA SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/01/2024 00:00
Decisão interlocutória:
-
24/01/2024 00:00
Autos devolvidos
-
28/11/2023 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
-
28/11/2023 00:00
Retirado de pauta
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28/11/2023 00:00
Autos reincluídos na pauta de julgamento de
-
27/11/2023 00:00
Autos devolvidos
-
20/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS ROBERTO MENDES LOPES; TELEFÔNICA BRASIL S/A; Interessado(s) - MUNICÍPIO MATIAS BARBOSA; Relator - Des(a).
Juliana Campos HortaReincluídos na pauta de 28/11/2023, às 09:30 horas-Sessão anterior - Sessão 14/11/2023:Pedido de vista pela relatora.
A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av.
Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03.
A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.Adv - ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, IAN ALBERT VON NIEMEYER PINTO, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS, JOÃO ZACHARIAS DE SÁ, LUCAS FERREIRA, LÍVIA IKEDA, MARCO ANTONIO FERNANDES, SERGIO BATALHA SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/11/2023 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
-
14/11/2023 00:00
Deliberação em sessão
-
14/11/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
14/11/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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07/11/2023 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
-
07/11/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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01/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS ROBERTO MENDES LOPES; TELEFÔNICA BRASIL S/A; Interessado(s) - MUNICÍPIO MATIAS BARBOSA; Relator - Des(a).
Juliana Campos HortaAutos incluídos na pauta de julgamento de 14/11/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av.
Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03.
A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.Adv - ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, IAN ALBERT VON NIEMEYER PINTO, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS, JOÃO ZACHARIAS DE SÁ, LUCAS FERREIRA, LÍVIA IKEDA, MARCO ANTONIO FERNANDES, SERGIO BATALHA SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
17/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS ROBERTO MENDES LOPES; TELEFÔNICA BRASIL S/A; Interessado(s) - MUNICÍPIO MATIAS BARBOSA; Relator - Des(a).
Juliana Campos HortaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, IAN ALBERT VON NIEMEYER PINTO, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS, JOÃO ZACHARIAS DE SÁ, LUCAS FERREIRA, LÍVIA IKEDA, MARCO ANTONIO FERNANDES, SERGIO BATALHA SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/09/2023 00:00
Autos devolvidos
-
20/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
20/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
14/06/2023 11:48
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
14/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS ROBERTO MENDES LOPES; TELEFÔNICA BRASIL S/A; Interessado(s) - MUNICÍPIO MATIAS BARBOSA; Relator - Des(a).
Juliana Campos HortaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, IAN ALBERT VON NIEMEYER PINTO, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS, JOÃO ZACHARIAS DE SÁ, LUCAS FERREIRA, LÍVIA IKEDA, MARCO ANTONIO FERNANDES, SERGIO BATALHA SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/06/2023 00:00
Expedição de
-
12/06/2023 00:00
Autos devolvidos
-
18/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS ROBERTO MENDES LOPES; TELEFÔNICA BRASIL S/A; Interessado(s) - MUNICÍPIO MATIAS BARBOSA; Relator - Des(a).
Juliana Campos HortaAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
JULIANA CAMPOS HORTA, em 16/05/2023.Adv - ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, IAN ALBERT VON NIEMEYER PINTO, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS, JOÃO ZACHARIAS DE SÁ, LUCAS FERREIRA, LÍVIA IKEDA, MARCO ANTONIO FERNANDES, SERGIO BATALHA SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/05/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
16/05/2023 00:00
Recebidos os autos
-
16/05/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
16/05/2023 00:00
Autos recebidos
-
06/03/2023 00:00
Remetidos os autos
-
06/03/2023 00:00
Levantamento da suspensão ou sobrestamento
-
18/07/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
17/05/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
11/05/2022 15:16
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
09/05/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
09/05/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
09/05/2022 00:00
Decisão interlocutória:
-
09/05/2022 00:00
Autos devolvidos
-
06/05/2022 00:56
Sem manifestação da parte
-
06/05/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
06/05/2022 00:00
Juntada de documento
-
06/05/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
07/04/2022 00:56
Sem manifestação da parte
-
07/04/2022 00:56
Sem manifestação da parte
-
25/03/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
18/03/2022 15:40
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
16/03/2022 00:00
Expedição de
-
16/03/2022 00:00
Expedição de
-
16/03/2022 00:00
Decisão interlocutória:
-
16/03/2022 00:00
Autos devolvidos
-
17/02/2022 00:55
Sem manifestação da parte
-
11/01/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
11/01/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
18/12/2021 00:57
Sem manifestação da parte
-
18/12/2021 00:55
Sem manifestação da parte
-
09/12/2021 00:00
Expedição de
-
09/12/2021 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
03/12/2021 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
02/12/2021 11:05
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
30/11/2021 00:00
Expedição de
-
30/11/2021 00:00
Expedição de
-
30/11/2021 00:00
Decisão interlocutória:
-
30/11/2021 00:00
Autos devolvidos
-
29/11/2021 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
29/11/2021 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
11/11/2021 12:03
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
09/11/2021 00:00
Expedição de
-
09/11/2021 00:00
Autos devolvidos
-
27/09/2021 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
25/09/2021 07:31
Autos convertidos em processo eletrônico
-
22/09/2021 00:00
Remessa para digitalização.
-
22/09/2021 00:00
Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
-
22/09/2021 00:00
Autos recebidos
-
21/09/2021 00:00
Remetidos os autos
-
10/08/2021 08:27
Remetidos os autos
-
10/08/2021 00:00
Recebidos os autos
-
10/08/2021 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão da 1ª Instância Agravada • Arquivo
Decisão da 1ª Instância Agravada • Arquivo
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