TJMG - 5002281-66.2020.8.13.0271
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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03/04/2024 00:00
Recebidos os autos
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02/04/2024 00:00
Remetidos os autos
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02/04/2024 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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01/04/2024 00:00
Recebidos no setor COSUP
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26/03/2024 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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22/03/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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22/03/2024 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
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19/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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05/03/2024 00:00
Expedição de
-
04/03/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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15/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023Recorrente(s) - MUNICIPIO DE FRUTAL; Recorrido(a)(s) - SINDICATO UNICO DOS TRAB EM EDUCACAO DE MINAS GERAIS; 1.
Vice-Presidente - Des(a).
Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ALICE DE OLIVEIRA FARIA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023Embargante(s) - SINDICATO UNICO DOS TRAB EM EDUCACAO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE FRUTAL; Relator - Des(a).
Albergaria CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ALICE DE OLIVEIRA FARIA, FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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11/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023Embargante(s) - SINDICATO UNICO DOS TRAB EM EDUCACAO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE FRUTAL; Relator - Des(a).
Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ALICE DE OLIVEIRA FARIA, FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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08/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023Embargante(s) - MUNICIPIO DE FRUTAL; Embargado(a)(s) - SINDICATO UNICO DOS TRAB EM EDUCACAO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Albergaria CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ALICE DE OLIVEIRA FARIA, FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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27/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE FRUTAL; Apelante(s) - MUNICIPIO DE FRUTAL; Apelado(a)(s) - SINDICATO UNICO DOS TRAB EM EDUCACAO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Albergaria CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ALICE DE OLIVEIRA FARIA, FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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22/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE FRUTAL; Apelante(s) - MUNICIPIO DE FRUTAL; Apelado(a)(s) - SINDICATO UNICO DOS TRAB EM EDUCACAO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Albergaria CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ALICE DE OLIVEIRA FARIA, FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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10/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE FRUTAL; Apelante(s) - MUNICIPIO DE FRUTAL; Apelado(a)(s) - SINDICATO UNICO DOS TRAB EM EDUCACAO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ALICE DE OLIVEIRA FARIA, FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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