TJMG - 0018217-10.2017.8.13.0309

1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Inhapim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALAN MENDES NASCIMENTO

CPF *70.***.*46-96

RAFAEL CAETANO DE SOUZA SANTOS

CPF *05.***.*08-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 13:27

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2023 13:05

    Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL CAETANO DE SOUZA SANTOS - CPF: *05.***.*08-14 (RÉU/RÉ).

  • 19/09/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 10:58

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 14:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/08/2023 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 13:31

    Deferido em parte o pedido de RAFAEL CAETANO DE SOUZA SANTOS - CPF: *05.***.*08-14 (RÉU/RÉ)

  • 21/08/2023 16:19

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 14:13

    Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

  • 28/07/2023 13:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/07/2023 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 18:47

    Juntada de Petição de ciência

  • 25/07/2023 11:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2023 02:02

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 02:02

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 16:04

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 16:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/07/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 15:27

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 15:26

    Juntada de Decisão

  • 04/04/2023 02:01

    Decorrido prazo de RAFAEL CAETANO DE SOUZA SANTOS em 03/04/2023 23:59.

  • 15/03/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 14:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/01/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 22:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 14:06

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 10:32

    Transitado em Julgado em 15/10/2022

  • 25/10/2022 17:55

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 10/10/2022 11:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/09/2022 12:42

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 18:18

    Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

  • 24/08/2022 18:18

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/08/2022 17:01

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 16:59

    Recebidos os autos

  • 17/08/2022 14:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 17/08/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 17:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/07/2022 14:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/07/2022 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 10:32

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 21:52

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 16/05/2022 08:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/05/2022 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2022 18:14

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 03/05/2022 15:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2022 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 12:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/04/2022 13:47

    Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 27/04/2022 13:47

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documentos 2ª instância • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Intimação • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Intimação • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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