TJMG - 0009724-46.2023.8.13.0693

1ª instância - 1Vara Criminal, da Inf Ncia e da Juventude e de Cartas Precatorias Criminais da Comarca de Tres Coracoes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGNOBALDO DE JESUS SANTANA

CPF *19.***.*86-04

Advogados

FABRICIO DA SILVA GENOVEZ

OAB: 150490/MG

CPF *60.***.*92-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 12:50

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2025 09:22

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 13:28, 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Três Corações

  • 07/03/2025 17:53

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2026 15:20, 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Três Corações

  • 06/03/2025 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 13:17

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2025 16:49

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 27/02/2025 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário AGNOBALDO DE JESUS SANTANA - CPF: *19.***.*86-04 (RÉU/RÉ)

  • 20/02/2025 17:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/02/2025 14:43

    Juntada de Mandado

  • 19/02/2025 14:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário AGNOBALDO DE JESUS SANTANA - CPF: *19.***.*86-04 (RÉU/RÉ)

  • 12/02/2025 10:50

    Juntada de Mandado

  • 30/01/2025 13:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/01/2025 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2025 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2025 14:02

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2025 18:04

    Juntada de Petição de ciência

  • 23/01/2025 15:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/02/2024 17:06

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 27/03/2025 13:28 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Três Corações

  • 20/02/2024 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 14:34

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 19:23

    Juntada de Mandado

  • 03/08/2023 16:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2023 14:56

    Juntada de Petição de ciência

  • 29/07/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário AGNOBALDO DE JESUS SANTANA - CPF: *19.***.*86-04 (RÉU/RÉ)

  • 28/07/2023 15:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/07/2023 15:51

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 21/08/2024 16:02 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Três Corações

  • 28/07/2023 15:50

    Juntada de Carta precatória

  • 27/07/2023 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 16:17

    Desentranhado o documento

  • 26/07/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 17:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/07/2023 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 15:05

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 14:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/07/2023 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2023 14:55

    Juntada de Decisão

  • 20/07/2023 15:32

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 14:50

    Juntada de Mandado

  • 17/07/2023 17:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/07/2023 17:31

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2023 08:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/07/2023 11:33

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2023 11:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário AGNOBALDO DE JESUS SANTANA - CPF: *19.***.*86-04 (RÉU/RÉ)

  • 12/07/2023 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 16:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2023 13:17

    Juntada de Petição de ciência

  • 05/07/2023 18:11

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 17:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/07/2023 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 17:46

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 29/06/2023 14:50

    Concedida a Liberdade provisória de AGNOBALDO DE JESUS SANTANA - CPF: *19.***.*86-04 (RÉU/RÉ).

  • 28/06/2023 18:26

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 18:25

    Juntada de Acórdão

  • 26/06/2023 14:25

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 09/08/2023 14:38 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Três Corações

  • 26/06/2023 14:23

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 22/06/2023 16:29

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/06/2023 16:29

    Recebida a denúncia contra AGNOBALDO DE JESUS SANTANA - CPF: *19.***.*86-04 (INVESTIGADO(A))

  • 21/06/2023 18:18

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 09:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2023 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 09:57

    Juntada de Decisão

  • 13/06/2023 13:02

    Juntada de Mandado

  • 05/06/2023 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 17:46

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 17:45

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 25/05/2023 14:15

    Distribuído por dependência

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES1ª VARA CRIMINAL, DE MENORES E CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023INDICIADO: A.J.S.DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM 16/05/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021908-59.2023.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Thiago Rodrigues de Oliveira

Advogado: Fabrizio de Moraes Barros Mussolin

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004659-08.2020.8.13.0105

Susana Mark Wu Vitorino Barra

Instituto de Previdencia Municipal de Go...

Advogado: Jayson Keyby Pinho Castro

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0261614-50.2014.8.13.0145

Industria de Papeis Sudeste LTDA

Estado de Minas Gerais

Advogado: Leandro Lanna de Oliveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0261614-50.2014.8.13.0145

Industria de Papeis Sudeste LTDA

Advogado: Luis Fernando Resende de Souza

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/04/2022 15:48

Exibir Processo

Processo nº 1021924-13.2023.8.13.0000

Tiago Manoel de Araujo

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Conrado de Carvalho Araujo

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/05/2023 00:00

Exibir Processo