TJMG - 0000274-09.2023.8.13.0005

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Acucena

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSEIAS MARTINS SANTANA

CPF *39.***.*33-07

Advogados

HUMBERTO LOPES DE ASSIS

OAB: 67874/MG

CPF *45.***.*45-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 16:12

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 17:39

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 18:10

    Transitado em Julgado em 07/04/2025

  • 08/04/2025 14:58

    Juntada de Petição de ciência

  • 08/04/2025 00:34

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 07/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 00:38

    Decorrido prazo de OSEIAS MARTINS SANTANA em 31/03/2025 23:59.

  • 31/03/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário OSEIAS MARTINS SANTANA - CPF: *39.***.*33-07 (RÉU/RÉ)

  • 21/03/2025 15:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2025 00:19

    Publicado Intimação em 21/03/2025.

  • 21/03/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 19/03/2025 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2025 16:49

    Evoluída a classe de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/03/2025 16:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/03/2025 16:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/03/2025 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 15:51

    Audiência UNA ( Concil., Instrução e Julg.) (12750) realizada para 07/02/2025 14:30 Vara Única da Comarca de Açucena

  • 11/02/2025 15:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/02/2025 15:51

    Extinta a Punibilidade de OSEIAS MARTINS SANTANA - CPF: *39.***.*33-07 (RÉU/RÉ) por perdão judicial

  • 24/01/2025 16:15

    Juntada de Mandado

  • 24/01/2025 14:51

    Juntada de Mandado

  • 23/01/2025 14:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário OSEIAS MARTINS SANTANA - CPF: *39.***.*33-07 (RÉU/RÉ)

  • 15/01/2025 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 17:33

    Expedição de Ofício.

  • 14/01/2025 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2024 21:19

    Juntada de Petição de ciência

  • 22/11/2024 09:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 11:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/11/2024 11:39

    Audiência UNA ( Concil., Instrução e Julg.) (12750) redesignada para 07/02/2025 14:30 Vara Única da Comarca de Açucena

  • 12/11/2024 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 11:10

    Outras Decisões

  • 12/11/2024 10:30

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário OSEIAS MARTINS SANTANA - CPF: *39.***.*33-07 (RÉU/RÉ)

  • 23/09/2024 18:09

    Juntada de Petição de ciência

  • 18/09/2024 15:29

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 13:31

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2024 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2024 17:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/09/2024 17:09

    Audiência UNA ( Concil., Instrução e Julg.) (12750) designada para 12/11/2024 14:30 Vara Única da Comarca de Açucena

  • 02/09/2024 19:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 19:36

    Outras Decisões

  • 12/08/2024 13:50

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 12:38

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 01:24

    Decorrido prazo de OSEIAS MARTINS SANTANA em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 01:21

    Decorrido prazo de OSEIAS MARTINS SANTANA em 20/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 17:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/05/2024 17:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/05/2024 13:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/05/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 08:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário OSEIAS MARTINS SANTANA - CPF: *39.***.*33-07 (RÉU/RÉ)

  • 29/04/2024 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2024 15:14

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 26/01/2024 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 14:34

    Recebida a denúncia contra OSEIAS MARTINS SANTANA - CPF: *39.***.*33-07 (INVESTIGADO(A))

  • 18/01/2024 14:30

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 14:30

    Desentranhado o documento

  • 18/01/2024 14:29

    Desentranhado o documento

  • 18/01/2024 14:29

    Desentranhado o documento

  • 18/01/2024 14:28

    Desentranhado o documento

  • 18/01/2024 14:27

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 17/01/2024 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 14:45

    Distribuído por dependência

  • 20/01/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE AÇUCENASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023INDICIADO: O.M.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 18/01/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2039539-33.2022.8.13.0000

Adelmo Carneiro Leao

Ligre Propaganda LTDA - ME

Advogado: Paulo Emilio Derenusson

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/05/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0058620-65.2023.8.13.0000

Lidiel Santiago de Andrade

Juiz de Direito de 1ª Crime e Jij de Man...

Advogado: Uenio Nunes Pereira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2042962-98.2022.8.13.0000

Taciane Guedes Ribeiro

Valmir Pereira Morato

Advogado: Miguel Arcanjo Caldeira Torres

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/08/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0667514-85.2009.8.13.0512

Municipio de Pirapora

Joao Pedro Barbosa de Oliveira

Advogado: Bethania Guimaraes Costa e Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0667514-85.2009.8.13.0512

Joao Pedro Barbosa de Oliveira

Policlinica de Pirapora

Advogado: Antonio de Souza Neto

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 05/05/2022 11:12

Exibir Processo