24/03/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
24/03/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
23/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/07/2024 00:00

Recebidos os autos
23/07/2024 00:00

Remetidos os autos
22/07/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
19/07/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
19/07/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
18/07/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
18/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/07/2024 00:00

Expedição de
02/07/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
20/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024Recorrente(s) - CAIO DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GLEYSSON AUGUSTO MARZAGAO, GUILHERME AUGUSTO MARZAGAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024Apelante(s) - CAIO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesRevisor - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ABILIO ALVES MARZAGAO FILHO, GLEYSSON AUGUSTO MARZAGAO, GUILHERME AUGUSTO MARZAGAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024Apelante(s) - CAIO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesRevisor - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaAutos incluídos na pauta de julgamento de 06/03/2024, às 13:30 horas A Sessão será realizada de forma HÍBRIDA (presencial e videoconferência).

De ordem do Desembargador Presidente da Câmara, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório: [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima de até 4 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão para os feitos cuja sustentação oral for feita em plenário, e antecedência mínima de 24 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão cuja sustentação oral for feita por videoconferência.

Nos feitos colocados "em mesa", com antecedência mínima de até 4 horas antes do início da sessão cuja sustentação oral for feita por videoconferência.

SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO O LINK SERÁ ENVIADO.Adv - ABILIO ALVES MARZAGAO FILHO, GLEYSSON AUGUSTO MARZAGAO, GUILHERME AUGUSTO MARZAGAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023Apelante(s) - CAIO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

SÁLVIO CHAVES em 03/10/2023Adv - ABILIO ALVES MARZAGAO FILHO, GLEYSSON AUGUSTO MARZAGAO, GUILHERME AUGUSTO MARZAGAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2000087-50.2021.8.13.0000

Ozanir Vasconcelos Chaves

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Neman Mancilha Murad

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 01/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008123-89.2023.8.13.0471

Fabio Henrique Tavares Silva

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Victor Alexandre Costa Goncalves

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 31/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008123-89.2023.8.13.0471

Ministerio Publico - Mpmg

Fabio Henrique Tavares Silva

Advogado: Victor Alexandre Costa Goncalves

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/05/2023 18:08

Exibir Processo

Processo nº 2612517-48.2022.8.13.0000

Estado de Minas Gerais

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Alexandra Magalhaes Neves

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001924-64.2023.8.13.0596

Leonardo Moreira dos Reis

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Renan Paulo dos Santos da Costa Alves

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/09/2023 00:00

Exibir Processo