17/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
03/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
01/09/2023 10:50

Disponibilizado Acórdão para consulta:
30/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
24/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
24/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
12/07/2023 09:11

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/07/2023 00:00

Autos devolvidos
20/06/2023 01:01

Sem manifestação da parte
20/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/05/2023 00:00

Expedição de
28/05/2023 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico
28/05/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Apelante(s) - ORLANDO DISCACCIATI, Em causa própria, ; Apelado(a)(s) - SUL AMÉRICA CIA.

NACIONAL SEGUROS; Interessado - VERA LÚCIA FERREIRA; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 1115147-76.2005.8.13.0056 (1.0056.05.111514-7/004)Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, LEONARDO LARA OLIVEIRA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, ORLANDO DISCACCIATI, RITA ALCYONE PINTO SOARES, SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Apelante(s) - ORLANDO DISCACCIATI, Em causa própria, ; Apelado(a)(s) - SUL AMÉRICA CIA.

NACIONAL SEGUROS; Interessado - VERA LÚCIA FERREIRA; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoAutos incluídos na pauta de julgamento de 11/05/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL.

Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail caciv13@tjmg.jus.br (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).Processo(s) Conexo(s): 1115147-76.2005.8.13.0056 (1.0056.05.111514-7/004)Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, LEONARDO LARA OLIVEIRA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, ORLANDO DISCACCIATI, RITA ALCYONE PINTO SOARES, SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Apelante(s) - ORLANDO DISCACCIATI, Em causa própria, ; Apelado(a)(s) - SUL AMÉRICA CIA.

NACIONAL SEGUROS; Interessado - VERA LÚCIA FERREIRA; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Processo(s) Conexo(s): 1115147-76.2005.8.13.0056 (1.0056.05.111514-7/004)Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, LEONARDO LARA OLIVEIRA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, ORLANDO DISCACCIATI, RITA ALCYONE PINTO SOARES, SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023Apelante(s) - ORLANDO DISCACCIATI, Em causa própria, ; Apelado(a)(s) - SUL AMÉRICA CIA.

NACIONAL SEGUROS; Interessado - VERA LÚCIA FERREIRA; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 1115147-76.2005.8.13.0056 (1.0056.05.111514-7/004)Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, LEONARDO LARA OLIVEIRA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, ORLANDO DISCACCIATI, RITA ALCYONE PINTO SOARES, SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo