TJMG - 0001223-33.2023.8.13.0393
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rinaldo Kennedy Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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16/07/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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16/07/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 00:00
Transitado em Julgado
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10/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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20/06/2024 17:53
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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20/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024Apelante(s) - HELISRUI PEREIRA FRANCO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaRevisor - Des(a).
Danton Soares MartinsA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDER MARTINHO DE PAULA GONCALVES - (AM), JORGE FERNANDO FREITAS WIANEY, ULISSES RIBEIRO SALES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/06/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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18/06/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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18/06/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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18/06/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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18/06/2024 00:00
Julgamento previsto para:
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10/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024Apelante(s) - HELISRUI PEREIRA FRANCO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaRevisor - Des(a).
Danton Soares MartinsAutos incluídos na pauta de julgamento de 18/06/2024, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.
As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.
Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.
Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - EDER MARTINHO DE PAULA GONCALVES - (AM), JORGE FERNANDO FREITAS WIANEY, ULISSES RIBEIRO SALES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/06/2024 00:00
Autos devolvidos
-
29/04/2024 15:12
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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29/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024Apelante(s) - HELISRUI PEREIRA FRANCO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaRevisor - Des(a).
Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDER MARTINHO DE PAULA GONCALVES - (AM), JORGE FERNANDO FREITAS WIANEY, ULISSES RIBEIRO SALES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/04/2024 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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25/04/2024 00:00
Autos devolvidos
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15/04/2024 09:52
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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15/04/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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15/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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15/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024Apelante(s) - HELISRUI PEREIRA FRANCO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDER MARTINHO DE PAULA GONCALVES - (AM), ULISSES RIBEIRO SALES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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11/04/2024 00:00
Expedição de
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11/04/2024 00:00
Despacho proferido
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11/04/2024 00:00
Autos devolvidos
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01/04/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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20/03/2024 06:14
Sem manifestação da parte
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13/03/2024 05:39
Sem manifestação da parte
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11/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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07/03/2024 00:00
Expedição de
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07/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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06/03/2024 01:56
Sem manifestação da parte
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28/02/2024 00:00
Expedição de
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26/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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23/02/2024 09:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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21/02/2024 00:00
Expedição de
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21/02/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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21/02/2024 00:00
Autos devolvidos
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20/02/2024 15:33
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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20/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024Apelante(s) - HELISRUI PEREIRA FRANCO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDER MARTINHO DE PAULA GONCALVES - (AM), ULISSES RIBEIRO SALES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/02/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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19/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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16/02/2024 00:00
Expedição de
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16/02/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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16/02/2024 00:00
Autos devolvidos
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15/02/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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15/02/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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09/02/2024 00:58
Sem manifestação da parte
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23/01/2024 12:51
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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23/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024Apelante(s) - HELISRUI PEREIRA FRANCO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDER MARTINHO DE PAULA GONCALVES - (AM), ULISSES RIBEIRO SALES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/01/2024 00:00
Expedição de
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19/01/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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19/01/2024 00:00
Autos devolvidos
-
16/01/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
16/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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09/01/2024 14:37
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
09/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Apelante(s) - HELISRUI PEREIRA FRANCO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDER MARTINHO DE PAULA GONCALVES - (AM), ULISSES RIBEIRO SALES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/12/2023 00:00
Expedição de
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19/12/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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19/12/2023 00:00
Autos devolvidos
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14/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023Apelante(s) - HELISRUI PEREIRA FRANCO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Rinaldo Kennedy Silva em 12/12/2023Adv - EDER MARTINHO DE PAULA GONCALVES - (AM), ULISSES RIBEIRO SALES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/12/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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12/12/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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12/12/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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