04/04/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
02/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
14/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/02/2024 12:11

Disponibilizado Acórdão para consulta:
01/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
31/01/2024 00:00

Resultado do julgamento:
31/01/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
08/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DA CRUZ; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BALTAZAR TEODORO DE MELO, LELIA MAISA MARTINS, TATIANA MARI CLARETH, THIAGO BARBOSA DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023 00:00

Autos devolvidos
12/09/2023 10:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DA CRUZ; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BALTAZAR TEODORO DE MELO, LELIA MAISA MARTINS, TATIANA MARI CLARETH, THIAGO BARBOSA DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/09/2023 00:00

Expedição de
06/09/2023 00:00

Autos devolvidos
25/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/08/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
17/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023Agravante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Agravado(a)(s) - MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DA CRUZ; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BALTAZAR TEODORO DE MELO, LELIA MAISA MARTINS, TATIANA MARI CLARETH.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Agravante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Agravado(a)(s) - MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DA CRUZ; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BALTAZAR TEODORO DE MELO, LELIA MAISA MARTINS, TATIANA MARI CLARETH.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023Agravante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Agravado(a)(s) - MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DA CRUZ; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraAutos distribuídos e conclusos ao Des.

JOSÉ MARCOS VIEIRA em 16/05/2023Adv - BALTAZAR TEODORO DE MELO, LELIA MAISA MARTINS, TATIANA MARI CLARETH.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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