22/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
22/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
03/10/2023 13:41

Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/10/2023 13:41

Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023Apelante(s) - MOACYR GARCIA DO AMARAL, Espólio de, repdo p/ invte, .; MÔNICA DE OLIVEIRA LEVATE, Em causa própria, ; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MONICA DE OLIVEIRA LEVATE, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
26/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
26/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
06/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Apelante(s) - MOACYR GARCIA DO AMARAL, Espólio de, repdo p/ invte, .; MÔNICA DE OLIVEIRA LEVATE, Em causa própria, ; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MONICA DE OLIVEIRA LEVATE, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023 00:00

Autos devolvidos
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Apelante(s) - MOACYR GARCIA DO AMARAL, Espólio de, repdo p/ invte, .; MÔNICA DE OLIVEIRA LEVATE, Em causa própria, ; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

JULIANA CAMPOS HORTA em 15/05/2023Adv - MONICA DE OLIVEIRA LEVATE, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
09/05/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
09/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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