TJMG - 0007871-07.2023.8.13.0271
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Antonio de Melo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
27/08/2025 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
26/08/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
26/08/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
20/08/2025 00:00
Publicação 22/08/2025
-
20/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 20/08/2025
-
20/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 20/08/2025
-
20/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 20/08/2025
-
20/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 20/08/2025
-
20/08/2025 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 22/08/2025
-
20/08/2025 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
19/08/2025 00:00
Resultado do julgamento:
-
08/08/2025 14:50
Designado para julgamento virtual 19/08/2025
-
08/08/2025 00:00
Autos devolvidos
-
28/07/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
28/07/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
21/07/2025 15:41
Retirado de pauta
-
21/07/2025 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
-
08/07/2025 17:55
Designado para julgamento virtual 22/07/2025
-
08/07/2025 00:00
Retirado de pauta
-
08/07/2025 00:00
Autos devolvidos
-
08/07/2025 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
-
24/06/2025 12:32
Autos reincluídos na pauta de julgamento de 08/07/2025
-
24/06/2025 00:00
Retirado de pauta
-
18/06/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
18/06/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
13/06/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
13/06/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
11/06/2025 09:52
Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/06/2025
-
11/06/2025 00:00
Autos devolvidos
-
10/06/2025 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
-
10/06/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/06/2025
-
10/06/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/06/2025
-
10/06/2025 00:00
Despacho proferido
-
10/06/2025 00:00
Autos devolvidos
-
29/05/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
29/05/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/06/2025
-
29/05/2025 00:00
Despacho proferido
-
29/05/2025 00:00
Autos devolvidos
-
28/05/2025 16:30
Julgamento previsto para:
-
28/05/2025 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
-
28/05/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 30/05/2025
-
28/05/2025 00:00
Autos devolvidos
-
26/05/2025 00:00
Juntada de documento
-
25/03/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
20/03/2025 00:00
Juntada de documento
-
20/03/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/03/2025
-
20/03/2025 00:00
Autos devolvidos
-
19/03/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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18/03/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
13/03/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
13/03/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/01/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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15/01/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
18/12/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
17/12/2024 00:56
Sem manifestação da parte
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18/11/2024 00:00
Expedição de
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18/11/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
07/11/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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30/10/2024 00:00
Expedição de
-
30/10/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 01/11/2024
-
30/10/2024 00:00
Despacho proferido
-
30/10/2024 00:00
Autos devolvidos
-
17/09/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
17/09/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
27/08/2024 00:57
Sem manifestação da parte
-
22/08/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
20/08/2024 09:36
Sem manifestação da parte
-
20/08/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
29/07/2024 00:00
Expedição de
-
29/07/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 31/07/2024
-
29/07/2024 00:00
Autos devolvidos
-
24/07/2024 00:00
Expedição de
-
24/07/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
23/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
18/07/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
18/07/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
18/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
17/07/2024 00:00
Expedição de
-
17/07/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 19/07/2024
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17/07/2024 00:00
Despacho proferido
-
17/07/2024 00:00
Autos devolvidos
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17/07/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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17/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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16/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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01/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024Apelante(s) - DORIVAL PINHEIRO BARBOSA JUNIOR; KELITON SALVADOR DOS SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DORIVAL PINHEIRO BARBOSA JUNIOR; KELITON SALVADOR DOS SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Marco Antônio de MeloA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA RIBEIRO, ELISANGELA MARINS PAIVA MARIANO DA SILVA, FREDERICO TAHA TOITIO, MARCUS VINICIUS RIBEIRO, PLATAO LEONEL DE SOUZA, PUBLIO DIVINO VILELA CARVALHO, RODRIGO PEREIRA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/06/2024 00:00
Expedição de
-
27/06/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 01/07/2024
-
27/06/2024 00:00
Autos devolvidos
-
06/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024Apelante(s) - DORIVAL PINHEIRO BARBOSA JUNIOR; KELITON SALVADOR DOS SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DORIVAL PINHEIRO BARBOSA JUNIOR; KELITON SALVADOR DOS SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Marco Antônio de MeloAutos distribuídos e conclusos ao Des.
MARCO ANTÔNIO DE MELO em 04/03/2024Adv - ANA PAULA RIBEIRO, ELISANGELA MARINS PAIVA MARIANO DA SILVA, FREDERICO TAHA TOITIO, MARCUS VINICIUS RIBEIRO, PLATAO LEONEL DE SOUZA, PUBLIO DIVINO VILELA CARVALHO, RODRIGO PEREIRA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/03/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 04/03/2024
-
04/03/2024 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
04/03/2024 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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