14/11/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
14/11/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
08/03/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/03/2024 00:00

Recebidos os autos
06/03/2024 00:00

Remetidos os autos
06/03/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
01/03/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
01/03/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
29/02/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
23/01/2024 01:07

Sem manifestação da parte
28/11/2023 00:00

Expedição de
24/11/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Embargante(s) - SUPERMERCADO COELHO DINIZ LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - 2º NÍVEL - GOVERNADOR VALADARES; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRÉ ALMEIDA BLANCO, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Apelante(s) - SUPERMERCADO COELHO DINIZ LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - 2º NÍVEL - GOVERNADOR VALADARES; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRÉ ALMEIDA BLANCO, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023Apelante(s) - SUPERMERCADO COELHO DINIZ LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - 2º NÍVEL - GOVERNADOR VALADARES; Relator - Des(a). Áurea BrasilIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRÉ ALMEIDA BLANCO, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023Apelante(s) - SUPERMERCADO COELHO DINIZ LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - 2º NÍVEL - GOVERNADOR VALADARES; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRÉ ALMEIDA BLANCO, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020747-44.2016.8.13.0079

Lidia da Cruz Souza

Banco Bradesco SA

Advogado: Renato Moraes Bicalho de Lana

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020747-44.2016.8.13.0079

Banco Bradesco SA

Lidia da Cruz Souza

Advogado: Mauricio Ferreira Carvalho

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/10/2016 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0000119-89.2023.8.13.0236

Ministerio Publico - Mpmg

Weberton Gabriel Flausino

Advogado: Marcal Figueiredo

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/03/2023 14:14

Exibir Processo

Processo nº 5020843-25.2017.8.13.0079

Anderson Goncalves da Costa

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Rafael Furtado Ayres

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000120-25.2023.8.13.0414

Ministerio Publico - Mpmg

Hiago de Almeida Sousa

Advogado: Jairo Pinto de Oliveira Junior

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/02/2023 19:26

Exibir Processo