TJMG - 0002533-79.2022.8.13.0338
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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08/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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07/05/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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07/05/2024 00:00
Recebidos os autos
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07/05/2024 00:00
Remetidos os autos
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07/05/2024 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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06/05/2024 00:00
Recebidos no setor COSUP
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06/05/2024 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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03/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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19/04/2024 14:33
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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19/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024Recorrente(s) - MIKE FLORENTINO SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIEGO MOREIRA FLORENTINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/04/2024 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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17/04/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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17/04/2024 00:00
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
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17/04/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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05/03/2024 00:00
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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05/03/2024 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
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05/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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09/02/2024 00:00
Expedição de
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09/02/2024 00:00
Recebidos os autos
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09/02/2024 00:00
Remetidos os autos
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11/01/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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07/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Embargante(s) - MIKE FLORENTINO SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Enéias Xavier GomesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIEGO MOREIRA FLORENTINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Apelante(s) - BRENO FERREIRA DOS REIS; DIEGO HENRIQUE DE AVELAR PEREIRA; MIKE FLORENTINO SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - BRENO FERREIRA DOS REIS; DIEGO HENRIQUE DE AVELAR PEREIRA; MIKE FLORENTINO SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).
Júlio César LorensA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIEGO MOREIRA FLORENTINO, EDMAR DA SILVA ROCHA FILHO, LEANDRO DORNAS DE OLIVEIRA - (DP), MARIANE APARECIDA REZENDE DE SAO JOSE, MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023Apelante(s) - BRENO FERREIRA DOS REIS; DIEGO HENRIQUE DE AVELAR PEREIRA; MIKE FLORENTINO SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - BRENO FERREIRA DOS REIS; DIEGO HENRIQUE DE AVELAR PEREIRA; MIKE FLORENTINO SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).
Júlio César LorensAutos incluídos na pauta de julgamento de 14/11/2023, às 13:30 horas POR VIDEOCONFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 14/11/2023, às 13h30min.
Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira).
Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.Adv - DIEGO MOREIRA FLORENTINO, EDMAR DA SILVA ROCHA FILHO, LEANDRO DORNAS DE OLIVEIRA - (DP), MARIANE APARECIDA REZENDE DE SAO JOSE, MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Apelante(s) - BRENO FERREIRA DOS REIS; DIEGO HENRIQUE DE AVELAR PEREIRA; MIKE FLORENTINO SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - BRENO FERREIRA DOS REIS; DIEGO HENRIQUE DE AVELAR PEREIRA; MIKE FLORENTINO SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).
Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLARA SANTANA ROSAS, EDMAR DA SILVA ROCHA FILHO, LEANDRO DORNAS DE OLIVEIRA - (DP), MARIANE APARECIDA REZENDE DE SAO JOSE, MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Apelante(s) - BRENO FERREIRA DOS REIS; DIEGO HENRIQUE DE AVELAR PEREIRA; MIKE FLORENTINO SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - BRENO FERREIRA DOS REIS; DIEGO HENRIQUE DE AVELAR PEREIRA; MIKE FLORENTINO SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Enéias Xavier GomesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLARA SANTANA ROSAS, EDMAR DA SILVA ROCHA FILHO, LEANDRO DORNAS DE OLIVEIRA - (DP), MARIANE APARECIDA REZENDE DE SAO JOSE, MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Apelante(s) - BRENO FERREIRA DOS REIS; DIEGO HENRIQUE DE AVELAR PEREIRA; MIKE FLORENTINO SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - BRENO FERREIRA DOS REIS; DIEGO HENRIQUE DE AVELAR PEREIRA; MIKE FLORENTINO SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Enéias Xavier GomesAutos distribuídos e conclusos ao Des.
ENÉIAS XAVIER GOMES em 08/05/2023Adv - ANA CLARA SANTANA ROSAS, EDMAR DA SILVA ROCHA FILHO, LEANDRO DORNAS DE OLIVEIRA - (DP), MARIANE APARECIDA REZENDE DE SAO JOSE, MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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