TJMG - 0015969-59.2023.8.13.0245

05/09/2025 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025 17:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

02/09/2025 15:47

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025 12:58

Expedição de Ofício de Intimação nº I002502-2025-CPPE ao (à)DANIEL RODRIGUES ACACIO

29/08/2025 11:23

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 107), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

20/08/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757703/2025

20/08/2025 18:54

Protocolizada Petição 757703/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

18/08/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 565302/2025 - AgRg

15/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0565302 - AgRg no AREsp 2937895 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025 11:17

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/08/2025 14:48

Conhecido o recurso de GEOVANE AILTOM SESAR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 565302/2025 - AgRg no AREsp 2937895

23/06/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

23/06/2025 08:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 565302/2025

22/06/2025 15:20

Protocolizada Petição 565302/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/06/2025

18/06/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 561449/2025

18/06/2025 17:31

Protocolizada Petição 561449/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025 09:50

Não conhecido o recurso de GEOVANE AILTOM SESAR

03/06/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

02/06/2025 23:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2025 23:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 500002/2025

02/06/2025 23:20

Protocolizada Petição 500002/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2025

29/05/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

26/05/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

22/05/2025 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/05/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/05/2025 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS