TJMG - 0001036-96.2023.8.13.0240

18/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

18/08/2025 13:38

Juntada de Carta precatória

24/07/2025 13:47

Expedição de Carta precatória.

22/07/2025 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2025 00:47

Decorrido prazo de BRENDA GONCALVES FIRMINO em 15/07/2025 23:59.

15/07/2025 14:11

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/07/2025 17:04

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2025 16:10

Juntada de Outros documentos

11/07/2025 14:56

Expedição de Carta precatória.

11/07/2025 14:51

Juntada de Petição de apelação

10/07/2025 13:42

Juntada de Mandado

10/07/2025 12:53

Juntada de Mandado

30/06/2025 13:11

Expedição de Mandado.

30/06/2025 13:11

Expedição de Mandado.

30/06/2025 13:11

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2025 13:11

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2025 14:50

Julgado procedente o pedido

04/06/2025 10:28

Conclusos para julgamento

04/06/2025 10:28

Juntada de Outros documentos

03/06/2025 17:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/05/2025 17:52

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2025 17:48

Juntada de Petição de alegações finais

14/05/2025 12:42

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2025 12:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 13:30, Vara Única da Comarca de Ervália

13/05/2025 08:51

Expedição de Certidão.

29/04/2025 16:57

Juntada de Mandado

14/04/2025 13:53

Juntada de Mandado

08/04/2025 09:54

Expedição de Mandado.

08/04/2025 09:50

Juntada de Carta precatória

25/03/2025 14:09

Expedição de Carta precatória.

24/03/2025 16:54

Juntada de Outros documentos

24/03/2025 14:46

Expedição de Carta precatória.

24/03/2025 14:34

Juntada de Outros documentos

24/03/2025 10:25

Juntada de Mandado

18/03/2025 17:41

Expedição de Mandado.

18/03/2025 17:39

Juntada de Outros documentos

18/03/2025 13:29

Expedição de Ofício.

05/02/2025 22:21

Juntada de Petição de ciência

23/01/2025 14:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/01/2025 12:44

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2025 12:43

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 13:30, Vara Única da Comarca de Ervália

22/01/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025 13:16

Conclusos para despacho

06/12/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/11/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/11/2024 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2024 14:32

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 26/02/2025 13:30 Vara Única da Comarca de Ervália

13/11/2024 14:29

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 12/11/2024 15:00 Vara Única da Comarca de Ervália

21/10/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/10/2024 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2024 17:20

Juntada de Certidão criminal

08/10/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/10/2024 14:29

Juntada de Petição de ciência

26/09/2024 14:32

Juntada de Outros documentos

26/09/2024 13:47

Juntada de Mandado

25/09/2024 14:03

Expedição de Ofício.

25/09/2024 12:31

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2024 12:29

Desentranhado o documento

25/09/2024 12:29

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

20/09/2024 17:34

Expedição de Mandado.

26/08/2024 22:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/08/2024 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2024 15:27

Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 12/11/2024 15:00 Vara Única da Comarca de Ervália

26/08/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024 09:27

Conclusos para despacho

23/08/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/08/2024 12:34

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2024 10:24

Juntada de Mandado

29/07/2024 16:57

Expedição de Mandado.

29/07/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/07/2024 16:27

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2024 14:31

Juntada de Mandado

08/07/2024 13:12

Juntada de Mandado

02/07/2024 16:35

Juntada de Outros documentos

02/07/2024 16:24

Expedição de Ofício.

02/07/2024 15:42

Juntada de Outros documentos

02/07/2024 15:33

Expedição de Mandado.

02/07/2024 15:33

Expedição de Mandado.

02/07/2024 14:59

Expedição de Ofício.

22/03/2024 14:56

Juntada de Petição de ciência

05/03/2024 23:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/03/2024 17:46

Expedição de comunicação via sistema.

05/03/2024 17:45

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 27/08/2024 15:30 Vara Única da Comarca de Ervália

05/03/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024 10:57

Conclusos para despacho

19/02/2024 22:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/02/2024 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024 15:47

Conclusos para despacho

05/02/2024 15:47

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

02/02/2024 02:01

Decorrido prazo de ALEX RODRIGO DE AGUIAR em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 01:55

Decorrido prazo de ALEX RODRIGO DE AGUIAR em 01/02/2024 23:59.

22/01/2024 12:17

Juntada de Mandado

16/01/2024 17:00

Expedição de Mandado.

16/01/2024 16:54

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

15/01/2024 17:35

Recebida a denúncia contra ALEX RODRIGO DE AGUIAR - CPF: *68.***.*87-93 (INVESTIGADO(A))

15/01/2024 13:19

Juntada de Outros documentos

15/01/2024 09:54

Conclusos para decisão

15/01/2024 09:53

Expedição de Certidão de Triagem.

12/01/2024 13:47

Distribuído por dependência