23/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
19/04/2024 17:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024Apelante(s) - ROSA MARIA MOREIRA PAULA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE TIMOTEO; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDGARDO JOSE DE CAMPOS MELO FILHO, FABRICIO ARAUJO DE CASTRO E SILVA, HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES, JOSE HORTA SILVA DE PAULA, KARLA ROQUE MIRANDA PIRES, LUCAS ROQUE MIRANDA PIRES, MELINA PIMENTEL MOREIRA PAULA, RENATA FLAVIA ALMEIDA BATISTA, VICTOR THIAGO LOPES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
17/04/2024 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
17/04/2024 00:00

Autos devolvidos
15/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/02/2024 00:00

Ver movimentações nos autos de
07/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024Apelante(s) - ROSA MARIA MOREIRA PAULA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE TIMOTEO; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDGARDO JOSE DE CAMPOS MELO FILHO, FABRICIO ARAUJO DE CASTRO E SILVA, HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES, JOSE HORTA SILVA DE PAULA, KARLA ROQUE MIRANDA PIRES, LUCAS ROQUE MIRANDA PIRES, MELINA PIMENTEL MOREIRA PAULA, RENATA FLAVIA ALMEIDA BATISTA, VICTOR THIAGO LOPES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/12/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
11/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/12/2023 09:41

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Suscitante - DESEMBARGADOR ROGÉRIO MEDEIROS DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA ALBERGARIA COSTA DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - ROSA MARIA MOREIRA PAULA; MUNICIPIO DE TIMOTEO; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDGARDO JOSE DE CAMPOS MELO FILHO, FABRICIO ARAUJO DE CASTRO E SILVA, HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES, JOSE HORTA SILVA DE PAULA, KARLA ROQUE MIRANDA PIRES, LUCAS ROQUE MIRANDA PIRES, MELINA PIMENTEL MOREIRA PAULA, RENATA FLAVIA ALMEIDA BATISTA, VICTOR THIAGO LOPES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
22/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
22/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
08/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Suscitante - DESEMBARGADOR ROGÉRIO MEDEIROS DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA ALBERGARIA COSTA DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - ROSA MARIA MOREIRA PAULA; MUNICIPIO DE TIMOTEO; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EDGARDO JOSE DE CAMPOS MELO FILHO, FABRICIO ARAUJO DE CASTRO E SILVA, HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES, JOSE HORTA SILVA DE PAULA, KARLA ROQUE MIRANDA PIRES, LUCAS ROQUE MIRANDA PIRES, MELINA PIMENTEL MOREIRA PAULA, RENATA FLAVIA ALMEIDA BATISTA, VICTOR THIAGO LOPES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023 00:00

Autos devolvidos
14/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/09/2023 14:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Suscitante - DESEMBARGADOR ROGÉRIO MEDEIROS DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA ALBERGARIA COSTA DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - ROSA MARIA MOREIRA PAULA; MUNICIPIO DE TIMOTEO; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDGARDO JOSE DE CAMPOS MELO FILHO, FABRICIO ARAUJO DE CASTRO E SILVA, HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES, JOSE HORTA SILVA DE PAULA, KARLA ROQUE MIRANDA PIRES, LUCAS ROQUE MIRANDA PIRES, MELINA PIMENTEL MOREIRA PAULA, RENATA FLAVIA ALMEIDA BATISTA, VICTOR THIAGO LOPES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023 00:00

Expedição de
06/09/2023 00:00

Autos devolvidos
24/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023Suscitante - DESEMBARGADOR ROGÉRIO MEDEIROS DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA ALBERGARIA COSTA DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - ROSA MARIA MOREIRA PAULA; MUNICIPIO DE TIMOTEO; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ALBERTO VILAS BOAS em 05/07/2023Adv - EDGARDO JOSE DE CAMPOS MELO FILHO, FABRICIO ARAUJO DE CASTRO E SILVA, HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES, JOSE HORTA SILVA DE PAULA, KARLA ROQUE MIRANDA PIRES, MELINA PIMENTEL MOREIRA PAULA, RENATA FLAVIA ALMEIDA BATISTA, VICTOR THIAGO LOPES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023Apelante(s) - ROSA MARIA MOREIRA PAULA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE TIMOTEO; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDGARDO JOSE DE CAMPOS MELO FILHO, FABRICIO ARAUJO DE CASTRO E SILVA, HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES, JOSE HORTA SILVA DE PAULA, KARLA ROQUE MIRANDA PIRES, MELINA PIMENTEL MOREIRA PAULA, RENATA FLAVIA ALMEIDA BATISTA, VICTOR THIAGO LOPES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
05/07/2023 00:00

Autos recebidos
05/07/2023 00:00

Remetidos os autos
05/07/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
27/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Apelante(s) - ROSA MARIA MOREIRA PAULA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE TIMOTEO; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDGARDO JOSE DE CAMPOS MELO FILHO, FABRICIO ARAUJO DE CASTRO E SILVA, HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES, JOSE HORTA SILVA DE PAULA, KARLA ROQUE MIRANDA PIRES, MELINA PIMENTEL MOREIRA PAULA, RENATA FLAVIA ALMEIDA BATISTA, VICTOR THIAGO LOPES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Apelante(s) - ROSA MARIA MOREIRA PAULA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE TIMOTEO; Relator - Des(a).

Albergaria CostaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Albergaria Costa em 18/05/2023Adv - JOSE HORTA SILVA DE PAULA, MARIA GORETTI RIBEIRO TADEU, MELINA PIMENTEL MOREIRA PAULA, RENATA FLAVIA ALMEIDA BATISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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