TJMG - 0159232-30.2005.8.13.0327
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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24/04/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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24/04/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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20/03/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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20/03/2024 00:00
Recebidos os autos
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20/03/2024 00:00
Remetidos os autos
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19/03/2024 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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18/03/2024 00:00
Recebidos no setor COSUP
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18/03/2024 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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13/03/2024 00:57
Sem manifestação da parte
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13/03/2024 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
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13/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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21/02/2024 00:00
Expedição de
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20/02/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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02/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024Recorrente(s) - NILSON FERREIRA DA CRUZ; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VINICIUS SILVA SOALHEIRO XAVIER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOAQUIM ALVES DA SILVA; NILSON FERREIRA DA CRUZ; Corréu - EDSON SIMÕES; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTUR GONZAGA DA COSTA, FABIO VIEIRA DA SILVEIRA, JOAO VITOR JARDIM REIS, VINICIUS SILVA SOALHEIRO XAVIER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOAQUIM ALVES DA SILVA; NILSON FERREIRA DA CRUZ; Corréu - EDSON SIMÕES; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesReincluídos na pauta de 10/10/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - SESSÃO ANTERIOR (29/08/2023): RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO DA DEFESA À SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO.
Incluído em Sessão PRESENCIAL do dia 10/10/2023, a realizar-se no plenário nº 07 da Unidade Sede, Av.
Afonso Pena, nº 4001, Serra, BH/MG.
As inscrições para assistência ou sustentação oral devem ser encaminhadas impreterivelmente até às 10:00 horas pelo endereço eletrônico [email protected] - ARTUR GONZAGA DA COSTA, FABIO VIEIRA DA SILVEIRA, JOAO VITOR JARDIM REIS, VINICIUS SILVA SOALHEIRO XAVIER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOAQUIM ALVES DA SILVA; NILSON FERREIRA DA CRUZ; Corréu - EDSON SIMÕES; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesAutos incluídos na pauta de julgamento de 29/08/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - ARTUR GONZAGA DA COSTA, FABIO VIEIRA DA SILVEIRA, JOAO VITOR JARDIM REIS, VINICIUS SILVA SOALHEIRO XAVIER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOAQUIM ALVES DA SILVA; NILSON FERREIRA DA CRUZ; Corréu - EDSON SIMÕES; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTUR GONZAGA DA COSTA, FABIO VIEIRA DA SILVEIRA, JOAO VITOR JARDIM REIS, VINICIUS SILVA SOALHEIRO XAVIER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOAQUIM ALVES DA SILVA; NILSON FERREIRA DA CRUZ; Corréu - EDSON SIMÕES; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresAutos distribuídos e conclusos ao Des.
RUBENS GABRIEL SOARES em 16/05/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTUR GONZAGA DA COSTA, FABIO VIEIRA DA SILVEIRA, JOAO VITOR JARDIM REIS, VINICIUS SILVA SOALHEIRO XAVIER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Juízo de Retratação • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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