22/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
22/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
26/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/03/2024 17:27

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/03/2024 17:19

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/03/2024 17:17

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024Apelante(s) - ALEXSANDRE REZENDE DE MELO; ANSELMO RODRIGUES COUTINHO MATIAS; ANTONIO MANUEL RABELLO NETTO; BETHANIA REIS DE SOUZA; ELIZABETH MARIA MACHADO TEIXEIRA; ERICA DE FREITAS LAMEIRA; ERIZAEL CARLOS ROGEL SOARES; FABRICIO MARTINS SANTOS; FATIMA ELIZABETH SANTOS; FLORIZA MARIA DA SILVA; HOSPITAL SAO SALVADOR; JAQUELINE FREITAS; JOSE MAURO OLIVEIRA ALVES; JULIA LORENA SILVA MILAGRES; JULIANA DA SILVA CORREA MOREIRA; LEILSON AUGUSTO LAMEIRA RIBEIRO; LERISSON LAMEIRA RIBEIRO; LUCIANA SOUZA CUNHA; LUIZ CLAUDIO NETO; MARCEL ARAUJO PORTELA; MARGARETE PINHEIRO DA SILVA; MARIA APARECIDA PRAVADELI DE ABREU; MARIA JOSE LARA; MONICA APARECIDA GOMES FERREIRA; NATALIA SANTOS DA SILVA; PAULINO RICARDO CANDIDO DA SILVA; RAFAEL BOUBEE GRACIOLI DA SILVA; ROBERTO TOLENTINO DE OLIVEIRA; SANDRO RODRIGUES PENIDO; VICTOR MORAIS LEMOS; VIVIANE VELOSO MACHADO; WELLINGTON DOS SANTOS MADEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO FRANCISCO GOMES JUNIOR, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, CAIO ROCHA DA CUNHA, FERNANDO SILVA FERREIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, IURI FERNANDES DE CASTILHOS, IURI FERNANDES DE CASTILHOS, JESSICA HELENA PORTELOTE MACHADO, LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO, LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
15/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
15/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
14/03/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
14/03/2024 00:00

Julgamento previsto para:
05/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024Apelante(s) - ALEXSANDRE REZENDE DE MELO; ANSELMO RODRIGUES COUTINHO MATIAS; ANTONIO MANUEL RABELLO NETTO; BETHANIA REIS DE SOUZA; ELIZABETH MARIA MACHADO TEIXEIRA; ERICA DE FREITAS LAMEIRA; ERIZAEL CARLOS ROGEL SOARES; FABRICIO MARTINS SANTOS; FATIMA ELIZABETH SANTOS; FLORIZA MARIA DA SILVA; HOSPITAL SAO SALVADOR; JAQUELINE FREITAS; JOSE MAURO OLIVEIRA ALVES; JULIA LORENA SILVA MILAGRES; JULIANA DA SILVA CORREA MOREIRA; LEILSON AUGUSTO LAMEIRA RIBEIRO; LERISSON LAMEIRA RIBEIRO; LUCIANA SOUZA CUNHA; LUIZ CLAUDIO NETO; MARCEL ARAUJO PORTELA; MARGARETE PINHEIRO DA SILVA; MARIA APARECIDA PRAVADELI DE ABREU; MARIA JOSE LARA; MONICA APARECIDA GOMES FERREIRA; NATALIA SANTOS DA SILVA; PAULINO RICARDO CANDIDO DA SILVA; RAFAEL BOUBEE GRACIOLI DA SILVA; ROBERTO TOLENTINO DE OLIVEIRA; SANDRO RODRIGUES PENIDO; VICTOR MORAIS LEMOS; VIVIANE VELOSO MACHADO; WELLINGTON DOS SANTOS MADEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA; Relator - Des(a). Áurea BrasilAutos incluídos na pauta de julgamento de 14/03/2024, às 13:30 horasAdv - ANTONIO FRANCISCO GOMES JUNIOR, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, CAIO ROCHA DA CUNHA, FERNANDO SILVA FERREIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, IURI FERNANDES DE CASTILHOS, IURI FERNANDES DE CASTILHOS, LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
29/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
15/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Apelante(s) - ALEXSANDRE REZENDE DE MELO; ANSELMO RODRIGUES COUTINHO MATIAS; ANTONIO MANUEL RABELLO NETTO; BETHANIA REIS DE SOUZA; ELIZABETH MARIA MACHADO TEIXEIRA; ERICA DE FREITAS LAMEIRA; ERIZAEL CARLOS ROGEL SOARES; FABRICIO MARTINS SANTOS; FATIMA ELIZABETH SANTOS; FLORIZA MARIA DA SILVA; HOSPITAL SAO SALVADOR; JAQUELINE FREITAS; JOSE MAURO OLIVEIRA ALVES; JULIA LORENA SILVA MILAGRES; JULIANA DA SILVA CORREA MOREIRA; LEILSON AUGUSTO LAMEIRA RIBEIRO; LERISSON LAMEIRA RIBEIRO; LUCIANA SOUZA CUNHA; LUIZ CLAUDIO NETO; MARCEL ARAUJO PORTELA; MARGARETE PINHEIRO DA SILVA; MARIA APARECIDA PRAVADELI DE ABREU; MARIA JOSE LARA; MONICA APARECIDA GOMES FERREIRA; NATALIA SANTOS DA SILVA; PAULINO RICARDO CANDIDO DA SILVA; RAFAEL BOUBEE GRACIOLI DA SILVA; ROBERTO TOLENTINO DE OLIVEIRA; SANDRO RODRIGUES PENIDO; VICTOR MORAIS LEMOS; VIVIANE VELOSO MACHADO; WELLINGTON DOS SANTOS MADEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA; Relator - Des(a). Áurea BrasilIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - ANTONIO FRANCISCO GOMES JUNIOR, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, CAIO ROCHA DA CUNHA, FERNANDO SILVA FERREIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, IURI FERNANDES DE CASTILHOS, IURI FERNANDES DE CASTILHOS, LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024 00:00

Autos devolvidos
08/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/11/2023 19:12

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Apelante(s) - ALEXSANDRE REZENDE DE MELO; ANSELMO RODRIGUES COUTINHO MATIAS; ANTONIO MANUEL RABELLO NETTO; BETHANIA REIS DE SOUZA; ELIZABETH MARIA MACHADO TEIXEIRA; ERICA DE FREITAS LAMEIRA; ERIZAEL CARLOS ROGEL SOARES; FABRICIO MARTINS SANTOS; FATIMA ELIZABETH SANTOS; FLORIZA MARIA DA SILVA; HOSPITAL SAO SALVADOR; JAQUELINE FREITAS; JOSE MAURO OLIVEIRA ALVES; JULIA LORENA SILVA MILAGRES; JULIANA DA SILVA CORREA MOREIRA; LEILSON AUGUSTO LAMEIRA RIBEIRO; LERISSON LAMEIRA RIBEIRO; LUCIANA SOUZA CUNHA; LUIZ CLAUDIO NETO; MARCEL ARAUJO PORTELA; MARGARETE PINHEIRO DA SILVA; MARIA APARECIDA PRAVADELI DE ABREU; MARIA JOSE LARA; MONICA APARECIDA GOMES FERREIRA; NATALIA SANTOS DA SILVA; PAULINO RICARDO CANDIDO DA SILVA; RAFAEL BOUBEE GRACIOLI DA SILVA; ROBERTO TOLENTINO DE OLIVEIRA; SANDRO RODRIGUES PENIDO; VICTOR MORAIS LEMOS; VIVIANE VELOSO MACHADO; WELLINGTON DOS SANTOS MADEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO FRANCISCO GOMES JUNIOR, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, CAIO ROCHA DA CUNHA, FERNANDO SILVA FERREIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, IURI FERNANDES DE CASTILHOS, IURI FERNANDES DE CASTILHOS, LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/11/2023 00:00

Expedição de
16/11/2023 00:00

Autos devolvidos
30/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/10/2023 00:00

Decorrido o prazo
06/10/2023 00:00

Juntada de documento
04/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
01/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/07/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/07/2023 00:00

Decorrido o prazo
26/06/2023 00:00

Decorrido o prazo
21/06/2023 00:00

Decorrido o prazo
20/06/2023 00:00

Juntada de documento
20/06/2023 00:00

Juntada de documento
20/06/2023 00:00

Decorrido o prazo
16/06/2023 00:00

Juntada de documento
16/06/2023 00:00

Juntada de documento
14/06/2023 00:00

Juntada de documento
14/06/2023 00:00

Juntada de documento
07/06/2023 00:00

Juntada de documento
07/06/2023 00:00

Juntada de documento
07/06/2023 00:00

Juntada de documento
07/06/2023 00:00

Juntada de documento
07/06/2023 00:00

Juntada de documento
07/06/2023 00:00

Juntada de documento
07/06/2023 00:00

Juntada de documento
07/06/2023 00:00

Juntada de documento
02/06/2023 00:00

Juntada de documento
02/06/2023 00:00

Juntada de documento
02/06/2023 00:00

Juntada de documento
02/06/2023 00:00

Juntada de documento
02/06/2023 00:00

Juntada de documento
02/06/2023 00:00

Juntada de documento
02/06/2023 00:00

Juntada de documento
02/06/2023 00:00

Juntada de documento
02/06/2023 00:00

Juntada de documento
02/06/2023 00:00

Juntada de documento
02/06/2023 00:00

Juntada de documento
01/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/06/2023 00:00

Juntada de documento
01/06/2023 00:00

Juntada de documento
01/06/2023 00:00

Juntada de documento
01/06/2023 00:00

Juntada de documento
30/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/05/2023 07:26

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Apelante(s) - ALEXSANDRE REZENDE DE MELO; ANSELMO RODRIGUES COUTINHO MATIAS; ANTONIO MANUEL RABELLO NETTO; BETHANIA REIS DE SOUZA; ELIZABETH MARIA MACHADO TEIXEIRA; ERICA DE FREITAS LAMEIRA; ERIZAEL CARLOS ROGEL SOARES; FABRICIO MARTINS SANTOS; FATIMA ELIZABETH SANTOS; FLORIZA MARIA DA SILVA; HOSPITAL SAO SALVADOR; JAQUELINE FREITAS; JOSE MAURO OLIVEIRA ALVES; JULIA LORENA SILVA MILAGRES; JULIANA DA SILVA CORREA MOREIRA; LEILSON AUGUSTO LAMEIRA RIBEIRO; LERISSON LAMEIRA RIBEIRO; LUCIANA SOUZA CUNHA; LUIZ CLAUDIO NETO; MARCEL ARAUJO PORTELA; MARGARETE PINHEIRO DA SILVA; MARIA APARECIDA PRAVADELI DE ABREU; MARIA JOSE LARA; MONICA APARECIDA GOMES FERREIRA; NATALIA SANTOS DA SILVA; PAULINO RICARDO CANDIDO DA SILVA; RAFAEL BOUBEE GRACIOLI DA SILVA; ROBERTO TOLENTINO DE OLIVEIRA; SANDRO RODRIGUES PENIDO; VICTOR MORAIS LEMOS; VIVIANE VELOSO MACHADO; WELLINGTON DOS SANTOS MADEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA; Relator - Des(a). Áurea BrasilAutos distribuídos e conclusos ao Des. ÁUREA BRASIL em 15/05/2023Adv - ANTONIO FRANCISCO GOMES JUNIOR, LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Expedição de
16/05/2023 00:00

Autos devolvidos
15/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
15/05/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
15/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6017389-59.2015.8.13.0024

Amaro Lopes Lemes

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Ney Jose Campos

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/01/2022 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0065977-48.2019.8.13.0223

Guilherme Faria de Oliveira

Estado de Minas Gerais

Advogado: Jose Flavio de Oliveira Basilio

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/05/2023 11:56

Exibir Processo

Processo nº 8463001-67.2005.8.13.0024

Estado de Minas Gerais

Gabriel Marcenes Goncalves de Souza

Advogado: Andre Mussy de Souza Almeida

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6024709-63.2015.8.13.0024

Estado de Minas Gerais

Jose Paulo Fernandes

Advogado: Wagner Andrade Vieira Dutra

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6024804-93.2015.8.13.0024

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Estefanio Bonifacio de Souza

Advogado: Wagner Andrade Vieira Dutra

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/07/2022 00:00

Exibir Processo