TJMG - 0003717-67.2022.8.13.0242

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Espera Feliz

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL LUGAO PINHEIRO

CPF *20.***.*68-34

Advogados

LENIN DOS REIS VIEIRA

OAB: 200202/MG

CPF *26.***.*60-23

ERNESTO DE ASSIS LIRA

OAB: 48703/MG

CPF *36.***.*44-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANGELA MARIA FELIX PINHEIRO

CPF *36.***.*56-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 09:02

    Expedição de Edital.

  • 02/02/2025 17:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário MANOEL LUGAO PINHEIRO - CPF: *20.***.*68-34 (RÉU/RÉ)

  • 16/07/2024 01:30

    Decorrido prazo de MANOEL LUGAO PINHEIRO em 15/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 01:22

    Decorrido prazo de MANOEL LUGAO PINHEIRO em 15/07/2024 23:59.

  • 27/06/2024 16:52

    Juntada de Petição de ciência

  • 26/06/2024 17:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/06/2024 17:34

    Julgado procedente o pedido

  • 13/03/2024 17:44

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2024 12:25

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 01/03/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Espera Feliz

  • 01/03/2024 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 13:02

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 29/02/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 10:53

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 12:57

    Juntada de Carta precatória

  • 20/02/2024 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 18:46

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2024 08:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MANOEL LUGAO PINHEIRO - CPF: *20.***.*68-34 (RÉU/RÉ)

  • 01/02/2024 22:48

    Juntada de Mandado

  • 16/01/2024 17:28

    Juntada de Carta precatória

  • 10/01/2024 13:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/01/2024 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 13:39

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2023 14:03

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 01/03/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Espera Feliz

  • 05/06/2023 16:32

    Juntada de Petição de ciência

  • 05/06/2023 14:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/06/2023 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE ESPERA FELIZSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023INDICIADO: M.L.P.Determinado o arquivamento do procedimento investigatório.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 17/03/2023 13:00

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 01:33

    Decorrido prazo de LENIN DOS REIS VIEIRA em 16/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 16:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/02/2023 16:42

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 18/02/2023 01:33

    Decorrido prazo de MANOEL LUGAO PINHEIRO em 17/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 15:42

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 26/01/2023 15:42

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 14:47

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 25/01/2023 10:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/01/2023 10:46

    Recebida a denúncia contra MANOEL LUGAO PINHEIRO - CPF: *20.***.*68-34 (INVESTIGADO(A))

  • 01/12/2022 12:30

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 12:30

    Juntada de Decisão

  • 01/12/2022 12:29

    Apensado ao processo 5002520-89.2022.8.13.0242

  • 01/12/2022 12:29

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 01/12/2022 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 18:20

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juntada • Arquivo

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