12/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
07/02/2024 11:41

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024Embargante(s) - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO GOLDEN VILLAGE; Embargado(a)(s) - SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Maria Luiza Santana AssunçãoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GILBERTO SEVERINO JUNIOR, HABIB ABUD CABARITI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
01/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
01/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
15/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023Embargante(s) - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO GOLDEN VILLAGE; Embargado(a)(s) - SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Maria Luiza Santana AssunçãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GILBERTO SEVERINO JUNIOR, HABIB ABUD CABARITI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/12/2023 09:32

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023Embargante(s) - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO GOLDEN VILLAGE; Embargado(a)(s) - SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Maria Luiza Santana AssunçãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GILBERTO SEVERINO JUNIOR, HABIB ABUD CABARITI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023 00:00

Autos devolvidos
20/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/10/2023 00:00

Expedição de
18/10/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Agravante(s) - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO GOLDEN VILLAGE; Agravado(a)(s) - SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Maria Luiza Santana AssunçãoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREA FERREIRA BARCELLOS, GILBERTO SEVERINO JUNIOR, HABIB ABUD CABARITI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023Agravante(s) - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO GOLDEN VILLAGE; Agravado(a)(s) - SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Maria Luiza Santana AssunçãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREA FERREIRA BARCELLOS, GILBERTO SEVERINO JUNIOR, HABIB ABUD CABARITI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023Agravante(s) - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO GOLDEN VILLAGE; Agravado(a)(s) - SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Maria Luiza Santana AssunçãoAutos incluídos na pauta de julgamento de 05/10/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL.

Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).Adv - ANDREA FERREIRA BARCELLOS, GILBERTO SEVERINO JUNIOR, HABIB ABUD CABARITI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023Agravante(s) - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO GOLDEN VILLAGE; Agravado(a)(s) - SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Maria Luiza Santana AssunçãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GILBERTO SEVERINO JUNIOR, HABIB ABUD CABARITI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023Agravante(s) - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO GOLDEN VILLAGE; Agravado(a)(s) - SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Maria Luiza Santana AssunçãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GILBERTO SEVERINO JUNIOR, HABIB ABUD CABARITI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Agravante(s) - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO GOLDEN VILLAGE; Agravado(a)(s) - SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Maria Luiza Santana AssunçãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GILBERTO SEVERINO JUNIOR, HABIB ABUD CABARITI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Agravante(s) - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO GOLDEN VILLAGE; Agravado(a)(s) - SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Maria Luiza Santana AssunçãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GILBERTO SEVERINO JUNIOR, HABIB ABUD CABARITI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023Agravante(s) - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO GOLDEN VILLAGE; Agravado(a)(s) - SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Maria Luiza Santana AssunçãoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Maria Luiza Santana Assunção em 23/05/2023Adv - GILBERTO SEVERINO JUNIOR, HABIB ABUD CABARITI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012738-75.2022.8.13.0114

Rianson Gomes de Souza

Hoepers Recuperadora de Credito S/A

Advogado: Djalma Goss Sobrinho

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/09/2022 14:50

Exibir Processo

Processo nº 1049503-33.2023.8.13.0000

Diretor do Servico de Agua e Esgoto SAAE

Flavio de Oliveira Ribeiro

Advogado: Breno Lemos Soares Maia

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1049586-49.2023.8.13.0000

Patricia Alves de Araujo

Julio Cesar de Jesus Lima

Advogado: Roney Weber Elias dos Santos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1161803-35.2023.8.13.0000

Graciela Lopes Passos

Paulo Alves de Souza

Advogado: Ney Jose Campos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1161829-33.2023.8.13.0000

Marta Maria da Silva

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Pedro Augusto Camilo dos Santos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/07/2023 00:00

Exibir Processo