TJMG - 0865453-66.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Genil Anacleto Rodrigues Filho

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Polo Ativo

Partes

PHABIANO CHISTIANO DA SILVA

CPF *50.***.*55-40

Advogados

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALLEF VILARINO DE ALMEIDA

CPF *26.***.*39-83

ELCIMAR MAGALHAES PEREIRA

CPF *00.***.*89-59

GERALDO DIAS LEAO

CPF *36.***.*18-20

MARCIO JOSE AIRES ALVES

Advogados

ANTONIO SOARES DE LOIOLA MOTA

OAB: 73440/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 16/07/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 09/07/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 02/07/2024 00:00

    Expedição de

  • 02/07/2024 00:00

    Despacho proferido

  • 02/07/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 18/06/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 18/06/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 17/06/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 21/05/2024 00:00

    Expedição de

  • 04/04/2024 00:00

    Juntada de documento

  • 19/03/2024 00:00

    Juntada de documento

  • 19/03/2024 00:00

    Expedição de

  • 19/03/2024 00:00

    Juntada de documento

  • 15/03/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 14/03/2024 18:22

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 14/03/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024Requerente(s) - PHABIANO CHISTIANO DA SILVA; Relator - Des(a).

    Anacleto RodriguesRevisor - Des(a).

    Maurício Pinto FerreiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERLANDIA RAMALHO BRITO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 12/03/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 08/03/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 08/03/2024 00:00

    Expedição de

  • 06/03/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 15/02/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 15/02/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 23/01/2024 00:57

    Sem manifestação da parte

  • 06/12/2023 14:29

    Ciência da Comunicação

  • 27/11/2023 00:00

    Expedição de

  • 27/11/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 00:00

    Remetidos os autos da CORAC para:

  • 24/11/2023 00:00

    Realizado cálculo de custas

  • 24/11/2023 00:00

    Recebidos os autos pela CORAC

  • 24/11/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 09/11/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 09/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 06/10/2023 14:37

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023Requerente(s) - PHABIANO CHISTIANO DA SILVA; Relator - Des(a).

    Anacleto RodriguesRevisor - Des(a).

    Maurício Pinto FerreiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERLANDIA RAMALHO BRITO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 04/10/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 03/10/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 03/10/2023 00:00

    Autos reincluídos na pauta de julgamento de

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023Requerente(s) - PHABIANO CHISTIANO DA SILVA; Relator - Des(a).

    Anacleto RodriguesRevisor - Des(a).

    Maurício Pinto FerreiraReincluídos na pauta de 03/10/2023, às 08:00 horas-Sessão anterior - sessão anterior: adiado por ausência do Des.

    Revisor - julgamento este a realizar-se na modalidade VIRTUAL.Adv - GERLANDIA RAMALHO BRITO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/09/2023 00:00

    Deliberação em sessão

  • 14/09/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023Requerente(s) - PHABIANO CHISTIANO DA SILVA; Relator - Des(a).

    Anacleto RodriguesRevisor - Des(a).

    Maurício Pinto FerreiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GERLANDIA RAMALHO BRITO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 17/08/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 16/08/2023 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 11/08/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 07/08/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 07/08/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 27/07/2023 00:00

    Expedição de

  • 27/07/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 26/07/2023 00:00

    Expedição de

  • 15/07/2023 00:59

    Sem manifestação da parte

  • 15/06/2023 13:15

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023Requerente(s) - PHABIANO CHISTIANO DA SILVA; Relator - Des(a).

    Anacleto RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERLANDIA RAMALHO BRITO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 13/06/2023 00:00

    Expedição de

  • 13/06/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 12/06/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 24/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 11/05/2023 00:00

    Expedição de

  • 11/05/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Requerente(s) - PHABIANO CHISTIANO DA SILVA; Relator - Des(a).

    Anacleto RodriguesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    ANACLETO RODRIGUES em 08/05/2023Adv - GERLANDIA RAMALHO BRITO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 08/05/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 20/04/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 19/04/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 19/04/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

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