STJ - 0597619-30.2023.8.13.0000

25/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 25/06/2025

13/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº 351989/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

12/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0351989 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2119057 - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de HDI SEGUROS S.A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00351989/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2119057/MG

16/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 16:21

Incluído em pauta para 04/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00351989/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2119057/MG

25/04/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/04/2025 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2025 Petição Nº 351989/2025 -

24/04/2025 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 358210/2025

24/04/2025 18:05

Protocolizada Petição 358210/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 24/04/2025

24/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 351989/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

23/04/2025 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 351989/2025

23/04/2025 16:15

Protocolizada Petição 351989/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2025

02/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 79513/2025 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

01/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0079513 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2119057 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 10:40

Negado seguimento ao recurso de HDI SEGUROS S.A - Petição Nº 2025/00079513 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl REsp 2119057

25/02/2025 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/02/2025 21:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 149953/2025

24/02/2025 20:57

Protocolizada Petição 149953/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/02/2025

14/02/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/02/2025 Petição Nº 79513/2025 -

13/02/2025 18:55

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 13/02/2025, inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

13/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 15:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 79513/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 03:12

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) (retirado da publicação)

11/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 79513/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

11/02/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/02/2025 11:27

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/02/2025 09:45

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

06/02/2025 08:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 79513/2025

06/02/2025 00:01

Protocolizada Petição 79513/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/02/2025

19/12/2024 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 982878/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

18/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0982878 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2119057 - Publicação prevista para 19/12/2024

09/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de HDI SEGUROS S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00982878/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2119057/MG

28/11/2024 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2024-AJC-4T)

25/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 17:51

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00982878/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2119057/MG

13/11/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/11/2024 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1013764/2024

13/11/2024 18:33

Protocolizada Petição 1013764/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2024

07/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2024 Petição Nº 982878/2024 -

06/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/11/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 982878/2024. Publicação prevista para 07/11/2024)

05/11/2024 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 982878/2024

05/11/2024 20:08

Protocolizada Petição 982878/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/11/2024

04/11/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 827432/2024 - AgInt nos EDcl no

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0827432 - AgInt nos EDcl no REsp 2119057 - Publicação prevista para 04/11/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de HDI SEGUROS S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00827432/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2119057/MG

11/10/2024 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)

04/10/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:34

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00827432/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2119057/MG

25/09/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

25/09/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 846500/2024

25/09/2024 18:47

Protocolizada Petição 846500/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2024

23/09/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 827432/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 827432/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

19/09/2024 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 827432/2024

19/09/2024 20:44

Protocolizada Petição 827432/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2024

03/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024 Petição Nº 680522/2024 - EDcl

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0680522 - EDcl no REsp 2119057 - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 19:00

Embargos de Declaração de HDI SEGUROS S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00680522 - EDcl no REsp 2119057

23/08/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

23/08/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2024 e término em 22/08/2024, para EFIGENIA DOS REIS apresentar resposta à petição n. 680522/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 883.

15/08/2024 09:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/08/2024 Petição Nº 680522/2024 -

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 680522/2024. Publicação prevista para 15/08/2024)

13/08/2024 21:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 680522/2024

13/08/2024 21:18

Protocolizada Petição 680522/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/08/2024

12/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

09/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024 22:00

Conhecido o recurso de HDI SEGUROS S.A e não-provido

07/06/2024 06:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 472071/2024

06/06/2024 21:10

Protocolizada Petição 472071/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2024

09/02/2024 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

09/02/2024 11:30

Distribuído por dependência ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1641566 (2019/0377397-5)

24/01/2024 19:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/12/2023 00:00

Intimação