TJMG - 1161373-83.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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12/03/2024 00:00
Transitado em Julgado
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28/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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15/02/2024 12:58
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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12/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Recorrente(s) - PEDRO MUNIZ BARBOSA; Recorrido(a)(s) - MARIA RUFINO BARBOSA; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO FIRMINO SAMPAIO COELHO, JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/02/2024 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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08/02/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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08/02/2024 00:00
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
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08/02/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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15/12/2023 00:00
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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15/12/2023 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
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15/12/2023 00:00
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
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15/12/2023 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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06/12/2023 00:00
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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06/12/2023 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
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04/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/11/2023 00:00
Expedição de
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13/11/2023 00:00
Recebidos os autos
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13/11/2023 00:00
Remetidos os autos
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18/10/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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10/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Agravante(s) - PEDRO MUNIZ BARBOSA; Agravado(a)(s) - MARIA RUFINO BARBOSA; Relator - Des(a).
Valdez Leite MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO FIRMINO SAMPAIO COELHO, JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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19/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023Agravante(s) - PEDRO MUNIZ BARBOSA; Agravado(a)(s) - MARIA RUFINO BARBOSA; Relator - Des(a).
Valdez Leite MachadoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO FIRMINO SAMPAIO COELHO, JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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28/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023Agravante(s) - PEDRO MUNIZ BARBOSA; Agravado(a)(s) - MARIA RUFINO BARBOSA; Relator - Des(a).
Valdez Leite MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO FIRMINO SAMPAIO COELHO, JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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31/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Agravante(s) - PEDRO MUNIZ BARBOSA; Agravado(a)(s) - MARIA RUFINO BARBOSA; Relator - Des(a).
Valdez Leite MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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25/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023Agravante(s) - PEDRO MUNIZ BARBOSA; Agravado(a)(s) - MARIA RUFINO BARBOSA; Relator - Des(a).
Valdez Leite MachadoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
VALDEZ LEITE MACHADO em 23/05/2023Adv - JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
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Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
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Comprovante de Assistência Judiciária • Arquivo
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