05/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
01/12/2023 16:23

Disponibilizado Acórdão para consulta:
01/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023Agravante(s) - ERIK NIVALDO SCHUELTER; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE SAO PAULO; MUNICIPIO DE CUBATAO; MUNICIPIO DE GUARUJA; MUNICIPIO DE JUNDIAI; MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS; MUNICIPIO DE POA; MUNICIPIO DE SANTOS; MUNICIPIO DE SAO PAULO; MUNICIPIO DE SAO VICENTE; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO CARLOS DE PAIVA, MARIA MAGRO BERINGHS MARTÍNEZ, MICHELLE VALLEJO COMAR, REGIANNE DA SILVA MACHI, TARCISIO VIEIRA GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
28/11/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
28/11/2023 00:00

Julgamento previsto para:
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Agravante(s) - ERIK NIVALDO SCHUELTER; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE SAO PAULO; MUNICIPIO DE CUBATAO; MUNICIPIO DE GUARUJA; MUNICIPIO DE JUNDIAI; MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS; MUNICIPIO DE POA; MUNICIPIO DE SANTOS; MUNICIPIO DE SAO PAULO; MUNICIPIO DE SAO VICENTE; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaAutos incluídos na pauta de julgamento de 28/11/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av.

Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.Adv - JOAO CARLOS DE PAIVA, MARIA MAGRO BERINGHS MARTÍNEZ, MICHELLE VALLEJO COMAR, REGIANNE DA SILVA MACHI, TARCISIO VIEIRA GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023 08:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Agravante(s) - ERIK NIVALDO SCHUELTER; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE SAO PAULO; MUNICIPIO DE CUBATAO; MUNICIPIO DE GUARUJA; MUNICIPIO DE JUNDIAI; MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS; MUNICIPIO DE POA; MUNICIPIO DE SANTOS; MUNICIPIO DE SAO PAULO; MUNICIPIO DE SAO VICENTE; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO CARLOS DE PAIVA, MARIA MAGRO BERINGHS MARTÍNEZ, MICHELLE VALLEJO COMAR, REGIANNE DA SILVA MACHI, TARCISIO VIEIRA GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/11/2023 00:00

Autos devolvidos
31/10/2023 01:55

Sem manifestação da parte
31/10/2023 01:55

Sem manifestação da parte
31/10/2023 00:00

Retirado de pauta
31/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/10/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
31/10/2023 00:00

Julgamento previsto para:
26/10/2023 06:16

Sem manifestação da parte
23/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Agravante(s) - ERIK NIVALDO SCHUELTER; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE SAO PAULO; MUNICIPIO DE CUBATAO; MUNICIPIO DE GUARUJA; MUNICIPIO DE JUNDIAI; MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS; MUNICIPIO DE POA; MUNICIPIO DE SANTOS; MUNICIPIO DE SAO PAULO; MUNICIPIO DE SAO VICENTE; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaAutos incluídos na pauta de julgamento de 31/10/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av.

Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.Adv - JOAO CARLOS DE PAIVA, MARIA MAGRO BERINGHS MARTÍNEZ, MICHELLE VALLEJO COMAR, REGIANNE DA SILVA MACHI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023 16:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/10/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
10/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
10/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Agravante(s) - ERIK NIVALDO SCHUELTER; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE SAO PAULO; MUNICIPIO DE CUBATAO; MUNICIPIO DE GUARUJA; MUNICIPIO DE JUNDIAI; MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS; MUNICIPIO DE POA; MUNICIPIO DE SANTOS; MUNICIPIO DE SAO PAULO; MUNICIPIO DE SAO VICENTE; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO CARLOS DE PAIVA, MARIA MAGRO BERINGHS MARTÍNEZ, MICHELLE VALLEJO COMAR, REGIANNE DA SILVA MACHI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023 00:00

Expedição de
06/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
06/10/2023 00:00

Autos devolvidos
05/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Agravante(s) - ERIK NIVALDO SCHUELTER; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE SAO PAULO; MUNICIPIO DE CUBATAO; MUNICIPIO DE GUARUJA; MUNICIPIO DE JUNDIAI; MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS; MUNICIPIO DE POA; MUNICIPIO DE SANTOS; MUNICIPIO DE SAO PAULO; MUNICIPIO DE SAO VICENTE; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOAO CARLOS DE PAIVA, MARIA MAGRO BERINGHS MARTÍNEZ, MICHELLE VALLEJO COMAR, REGIANNE DA SILVA MACHI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/08/2023 00:00

Autos devolvidos
04/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/08/2023 00:00

Decorrido o prazo
15/07/2023 00:59

Sem manifestação da parte
04/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/06/2023 00:00

Juntada de documento
14/06/2023 00:00

Juntada de documento
14/06/2023 00:00

Juntada de documento
14/06/2023 00:00

Juntada de documento
07/06/2023 00:00

Juntada de documento
07/06/2023 00:00

Juntada de documento
07/06/2023 00:00

Juntada de documento
07/06/2023 00:00

Juntada de documento
07/06/2023 00:00

Juntada de documento
02/06/2023 07:51

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023Agravante(s) - ERIK NIVALDO SCHUELTER; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE SAO PAULO; MUNICIPIO DE CUBATAO; MUNICIPIO DE GUARUJA; MUNICIPIO DE JUNDIAI; MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS; MUNICIPIO DE POA; MUNICIPIO DE SANTOS; MUNICIPIO DE SAO PAULO; MUNICIPIO DE SAO VICENTE; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO CARLOS DE PAIVA, MARIA MAGRO BERINGHS MARTÍNEZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
30/05/2023 00:00

Autos devolvidos
26/05/2023 11:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Agravante(s) - ERIK NIVALDO SCHUELTER; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE SAO PAULO; MUNICIPIO DE CUBATAO; MUNICIPIO DE GUARUJA; MUNICIPIO DE JUNDIAI; MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS; MUNICIPIO DE POA; MUNICIPIO DE SANTOS; MUNICIPIO DE SAO PAULO; MUNICIPIO DE SAO VICENTE; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO CARLOS DE PAIVA, MARIA MAGRO BERINGHS MARTÍNEZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023 00:00

Expedição de
24/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/05/2023 00:00

Expedição de
24/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
23/05/2023 00:00

Autos devolvidos
23/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
23/05/2023 00:00

Autos recebidos
22/05/2023 00:00

Remetidos os autos
22/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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