16/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
16/04/2024 00:00

Recebidos os autos
11/04/2024 00:00

Remetidos os autos
11/04/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
10/04/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
09/04/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
25/03/2024 09:36

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024Recorrente(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; Recorrido(a)(s) - AFONSO CELSO DUTRA NICACIO; AFONSO JOSE CORREA; ANTONIO MARIA ALVES DA PAIXAO; CLAUDIO JOSE SILVA BATISTA; GILBERTO RESENDE; PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO FREIXO NAGEM, BRUNO ROBERTO VOSGERAU, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIO UTSCH MOREIRA, DJANETE SOARES PEREIRA DA SILVA MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
21/03/2024 00:00

Decisão interlocutória:
21/03/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
20/03/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
26/01/2024 06:45

Sem manifestação da parte
26/01/2024 06:45

Sem manifestação da parte
26/01/2024 06:45

Sem manifestação da parte
26/01/2024 06:45

Sem manifestação da parte
26/01/2024 06:45

Sem manifestação da parte
26/01/2024 06:45

Sem manifestação da parte
26/01/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
26/01/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
21/11/2023 00:00

Expedição de
21/11/2023 00:00

Recebidos os autos
21/11/2023 00:00

Remetidos os autos
17/11/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
30/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Embargante(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; Embargado(a)(s) - AFONSO CELSO DUTRA NICACIO; AFONSO JOSE CORREA; ANTONIO MARIA ALVES DA PAIXAO; CLAUDIO JOSE SILVA BATISTA; GILBERTO RESENDE; PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS; Relator - Des(a).

Amauri Pinto FerreiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO FREIXO NAGEM, BRUNO ROBERTO VOSGERAU, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIO UTSCH MOREIRA, DJANETE SOARES PEREIRA DA SILVA MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023Embargante(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; Embargado(a)(s) - AFONSO CELSO DUTRA NICACIO; AFONSO JOSE CORREA; ANTONIO MARIA ALVES DA PAIXAO; CLAUDIO JOSE SILVA BATISTA; GILBERTO RESENDE; PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS; Relator - Des(a).

Amauri Pinto FerreiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO FREIXO NAGEM, BRUNO ROBERTO VOSGERAU, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIO UTSCH MOREIRA, DJANETE SOARES PEREIRA DA SILVA MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023Embargante(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; Embargado(a)(s) - AFONSO CELSO DUTRA NICACIO; AFONSO JOSE CORREA; ANTONIO MARIA ALVES DA PAIXAO; CLAUDIO JOSE SILVA BATISTA; GILBERTO RESENDE; PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS; Relator - Des(a).

Amauri Pinto FerreiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO FREIXO NAGEM, BRUNO ROBERTO VOSGERAU, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIO UTSCH MOREIRA, DJANETE SOARES PEREIRA DA SILVA MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Agravante(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; Agravado(a)(s) - AFONSO CELSO DUTRA NICACIO; AFONSO JOSE CORREA; ANTONIO MARIA ALVES DA PAIXAO; CLAUDIO JOSE SILVA BATISTA; GILBERTO RESENDE; PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS; Relator - Des(a).

Amauri Pinto FerreiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO FREIXO NAGEM, BRUNO ROBERTO VOSGERAU, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIO UTSCH MOREIRA, DJANETE SOARES PEREIRA DA SILVA MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Agravante(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; Agravado(a)(s) - AFONSO CELSO DUTRA NICACIO; AFONSO JOSE CORREA; ANTONIO MARIA ALVES DA PAIXAO; CLAUDIO JOSE SILVA BATISTA; GILBERTO RESENDE; PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS; Relator - Des(a).

Amauri Pinto FerreiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

AMAURI PINTO FERREIRA, em 24/05/2023.Adv - BRUNO FREIXO NAGEM, BRUNO ROBERTO VOSGERAU, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIO UTSCH MOREIRA, DJANETE SOARES PEREIRA DA SILVA MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014448-69.2023.8.13.0313

Ministerio Publico - Mpmg

Gustavo Silva Araujo

Advogado: Fernanda Vidal Peixoto

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 29/05/2023 14:37

Exibir Processo

Processo nº 1160292-02.2023.8.13.0000

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Patricia Barbosa Josetti

Advogado: Rafael Vargas Ponte

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0015811-04.2023.8.13.0245

Cristiano Claudio de Araujo

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Ulisses Monteiro Siqueira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0015811-04.2023.8.13.0245

Ministerio Publico - Mpmg

Cristiano Claudio de Araujo

Advogado: Ulisses Monteiro Siqueira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/05/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0755573-77.2017.8.13.0024

Wesley Jorival de Sousa

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Jayme Henrique Abreu Junior

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/05/2023 00:00

Exibir Processo