TJMG - 0010786-86.2022.8.13.0134

18/09/2025 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 882399/2025

18/09/2025 14:25

Protocolizada Petição 882399/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/09/2025

16/09/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870194/2025

16/09/2025 10:44

Protocolizada Petição 870194/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

16/09/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/09/2025 Petição Nº 851209/2025 -

15/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 851209/2025. Publicação prevista para 16/09/2025)

11/09/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/09/2025 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/09/2025 20:03

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/09/2025 19:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 851209/2025

10/09/2025 18:43

Protocolizada Petição 851209/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/09/2025

08/09/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 391402/2025 - AgRg

05/09/2025 18:36

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025 17:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0391402 - AgRg no REsp 2117652 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025 01:18

Retirada de pauta - Petição Nº 00391402/2025 - AgRg no REsp 2117652/MG

03/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por maioria, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00391402/2025 - AgRg no REsp 2117652/MG

22/08/2025 01:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

21/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 20:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) após pedido de vista

20/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

14/08/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025

13/08/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 14:16

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00391402/2025 - AgRg no REsp 2117652/MG

24/06/2025 16:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) após pedido de vista

23/06/2025 15:48

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2025 23:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Og Fernandes - Petição N° 00391402/2025 - AgRg no REsp 2117652/MG

22/05/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

21/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 13:52

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00391402/2025 - AgRg no REsp 2117652/MG

06/05/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

06/05/2025 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 391402/2025

06/05/2025 15:29

Protocolizada Petição 391402/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/05/2025

29/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 11:54

Expedição de Ofício nº 093345/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

25/04/2025 09:23

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 29/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MARCO ANTONIO DE SOUZA SILVA, Dr(a) NAIGUEL CRISTIAN

25/04/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 09:20

Conhecido em parte o recurso de MARCO ANTONIO DE SOUZA SILVA e provido

10/04/2024 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024 12:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/02/2024 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/02/2024 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/02/2024 19:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 101754/2024

16/02/2024 18:57

Protocolizada Petição 101754/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/02/2024

09/02/2024 14:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2024 14:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/02/2024 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

22/01/2024 20:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/12/2023 00:00

Intimação